Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nessa terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou o governo distrital a usar imóveis públicos como garantias de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB). A decisão de hoje suspende a liminar de primeira instância que proibiu a […]
Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nessa terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre […]
Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nessa terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade […]
A TORCIDA É CONTRA, MAS A AUDIÊNCIA PERMANECE FIEL – Alberto Rostand Lanverly
A TORCIDA É CONTRA, MAS A AUDIÊNCIA PERMANECE FIEL – Outro dia voltei a refletir sobre curioso fenômeno humano: existem pessoas que parecem colocar o sorriso na poupança, guardado com tanto cuidado que raramente o deixam circular. Símbolo simples de simpatia e convivência, o sorriso, para alguns, é tratado como se fosse moeda escassa, poupado, […]
ÁGUAS DE MARÇO – Violante Pimentel
ÁGUAS DE MARÇO – No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas – ONU instituiu o Dia Mundial da Água, além de promover a Declaração Universal dos Direitos da Água, através da RES/64/292 de Julho de 2010, garantindo por lei o direito ao ser humano de usufruir de saneamento básico e […]
A CIDE COMBUSTÍVEIS E O FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
A CIDE COMBUSTÍVEIS E O FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS – Ao tratar da tributação, a Constituição Federal dispõe no caput do art. 149 competir exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Destacando-se dentre elas a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Relativa às […]
Concurso Unificado do RN: Governo publica edital com 175 vagas para Ceasa, Detran e Ipern
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o edital do Concurso Público Unificado que vai selecionar candidatos para 175 vagas imediatas em órgãos estaduais. Os aprovados irão ocupar cargos na Central de Abastecimento do RN (Ceasa), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de […]
Caso Marielle: ex-delegado Rivaldo Barbosa deixa prisão no RN para ser transferido para o RJ
O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle Franco, deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na tarde dessa segunda-feira (16) para ser transferido para uma penitenciária no Rio de Janeiro. A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
COTAÇÕES DO DIA
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4710 EURO: R$ 6,0480 LIBRA: R$ 6,9920 PESO ARGENTINO: R$ 0,0040 *Cotações da abertura da bolsa Fonte: Reuters
Eduardo Bolsonaro é citado pela PF e tem 15 dias para se defender de processo por abandono de cargo
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi formalmente citado nesta segunda-feira (16) no processo administrativo aberto pela Polícia Federal que apura possível abandono do cargo de escrivão na delegacia da corporação em Angra dos Reis (RJ). Com a citação formal, passam a correr os prazos do processo administrativo, incluindo o período de 15 dias para que Eduardo apresente sua defesa à comissão responsável pela […]
Terceira semana de guerra: Irã exibe capacidade de sobrevivência enquanto Trump emite sinais confusos
Na terceira semana de guerra, o Irã exibe claros sinais de sua capacidade de sobrevivência aos ataques pesados, dando aos Estados Unidos e Israel a certeza de que o conflito se arrastará por mais tempo do que o previsto e que o regime não cairá tão facilmente. Essas evidências, por si só, acabam por ser um indício de vitória para a República Islâmica, que […]
Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano. Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo […]
Montadora e concessionária são condenadas a pagar cliente que ficou com carro em conserto por mais de dois meses
Uma montadora e uma concessionária foram condenadas pela Justiça do Rio Grande do Norte a pagamento de danos materiais a um cliente que ficou com o carro, coberto pelo seguro, em uma oficina para conserto por mais de dois meses. A sentença foi juiz Jessé de Andrade Alexandria, do 14º Juizado Especial Cível da Comarca […]
Caso Marielle: Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para prisão no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Inácio Brazão e de Rivaldo Barbosa, ambos condenados por envolvimento no caso Marielle Franco, para uma penitenciária no Rio de Janeiro. Domingos Inácio Brazão foi condenado por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses […]
Imposto de Renda 2026: prazo começa em 23 de março e se estende até 29 de maio; veja quem deve declarar
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (16) que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e se estende até 29 de maio. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão. O prazo e as regras constam no Diário Oficial da […]
Preço do barril de petróleo ultrapassa os US$ 105
O petróleo Brent ultrapassou os US$ 105 (cerca de R$ 565,29) por barril nesta segunda-feira (16), enquanto os países do Golfo relatavam mais ataques do Irã. A guerra travada entre EUA-Israel contra o Irã entra em sua terceira semana. O barril de Brent, o padrão internacional, caía 0,34% por volta das 8h10, cotado a US$ […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O técnico Carlo Ancelotti anuncia nesta segunda-feira, às 15h30 (de Brasília), os convocados da seleção brasileira para os amistosos contra França e Croácia, nos Estados Unidos. 2- ABC e América-RN vão decidir o título do Campeonato Potiguar 2026. Os dois jogos estão marcados para quarta-feira, às 20h30, e sábado, às 16h, na Casa de Apostas […]
Oscar 2026: veja vencedores
“Uma batalha após a outra” confirmou o favoritismo ao ganhar o prêmio de melhor filme e outras cinco categorias no Oscar 2026, neste domingo (15) — em uma noite em que o Brasil tinha representantes com cinco indicações no total, saiu sem vitórias. No fim, o que tinha tudo para ser uma disputa acirrada entre […]
Nova lei pode garantir aumento para servidores e aposentados do RN; especialista alerta para revisão de enquadramento salarial
Lei Complementar nº 778/2025 altera regras de progressão funcional e revisão salarial no Rio Grande do Norte; a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público, explica que a norma pode gerar aumento de rendimentos e exige atenção dos servidores quanto ao enquadramento funcional. A publicação da Lei Complementar nº 778/2025, sancionada pelo […]
Consultoria Fiscal e Tributária
Temos por missão profissional melhorar e manter a melhor qualidade possível dos serviços das receitas públicas tributárias e não tributárias bem como de serviços correlatos das adaptações municipais às quais prestamos serviços há mais de 30 anos. Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário [email protected] e WhatsApp 84999749047