CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

INCIDE ITIV (EX-ITBI) NOS CONTRATOS DE TERRAS FEITOS PELAS EÓLICAS – A Constituição Federal atribuiu aos Estados e Distrito Federal a competência para a instituição do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou diretos – ITCMD. Enquanto aos Municípios a competência para a instituição do imposto sobre a transmissão inter […]
Lixo encontrado no litoral de Baía Formosa é ‘guardado’ pela prefeitura na areia da praia

A imagem de garis tirando lixo de uma carroça e jogando o material na orla da praia em Baía Formosa, no litoral Sul potiguar, ganhou as redes sociais. A prefeitura do município confirmou que a imagem é atual e disse que o lixo é o mesmo que foi retirado do litoral nos últimos dias. De […]
Veja o que abre e o que fecha no feriado do Dia do Trabalhador em Natal

O comércio não funciona em Natal no feriado do Dia do Trabalhador, celebrado no próximo sábado (1º). De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), duas redes de supermercados decidiram abrir no feriado: Extra e Carrefour. O decreto estadual com medidas restritivas por causa da pandemia determina que o toque de recolher é integral aos […]
Sine oferece 30 vagas de trabalho em Natal e Região Metropolitana nesta quinta (29)

O Serviço Nacional do Emprego (Sine), através da Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, está oferecendo nesta quinta-feira (29), 30 vagas de emprego em Natal e cidades da região metropolitana. Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem se cadastrar através do portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelos aplicativos Sine Fácil e […]
COTAÇÕES DO DIA

VENDA: DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3570 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5230 EURO: R$ 6,4920 LIBRA: R$ 7,4760 PESO ARGENTINO: R$ 0,05780 Fonte: Reuters
Governo autoriza volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

O governo do Rio Grande do Norte permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma “híbrida, gradual e facultativa”. Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas […]
Leilão de sistema rodoviário poderá gerar R$ 14 bi em investimentos

Por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura realiza, nesta quinta-feira (29), às 14h, o leilão da BR-153/080/414/TO/GO, na B3, em São Paulo. De acordo com o ministério, no total, serão investidos cerca de R$ 14 bilhões em duplicações e melhorias na segurança viária e na contratação de serviços ao […]
‘Faça tudo para o sangue circular’: médico explica como manter a saúde das pernas em casa

“Faça tudo para fazer o sangue circular“, afirma o cirurgião vascular e endovascular Eduardo Ramacciotti. Ele fala que a saúde das pernas está relacionada, principalmente, com a prática de exercícios físicos, alongamento, manutenção do peso e alimentação saudável. Ramacciotti diz que ficar sentado por muitas horas piora a circulação das pernas, aumenta as dores na […]
Secretaria de Saúde do RN relata dificuldade para compra de kits intubação: ‘a gente chegou realmente ao limite’
A rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte tem estoque de kits intubação suficiente para cerca de 15 dias, segundo afirmou a secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreira nesta quinta-feira (29). Apesar disso, ela considerou que o sistema está “limite” e, por isso, o estado teria dificuldade de atender também demanda de municípios […]
Confiança da indústria atinge menor nível desde agosto

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de março para abril. Foi a quarta queda consecutiva do indicador, que atingiu 103,5 pontos, o menor nível desde agosto de 2020 (98,7 pontos). Constatou-se piora na confiança dos empresários brasileiros em 14 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice […]
IGP-M acumula inflação de 32,02% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, registrou inflação de 1,51% em abril deste ano, taxa inferior aos 2,94% de março. Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 9,89% no ano e de 32,02% em 12 meses, de acordo com a Fundação […]
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em dezembro

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício. O pagamento também será feito a inscritos no […]
Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h. As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido […]
CPI da Covid se reúne nesta quinta-feira para votar plano de trabalho e requerimentos

A CPI da Covid se reunirá nesta quinta-feira (29) para votar o plano de trabalho da comissão e requerimentos apresentados por senadores. A sessão está marcada para as 9h. Na terça (27), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou o plano inicial de trabalho e propôs a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três ex-ministros da pasta: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich […]
China lança primeiro módulo de sua futura estação espacial

A China informou que lançou nesta quinta-feira (29) o primeiro dos três módulos de sua estação espacial, um projeto que deve permitir a Pequim ter astronautas permanentemente no espaço. O módulo foi impulsionado por um foguete Longa Marcha 5B do centro de lançamento de Wenchang na ilha tropical de Hainan (sul), de acordo com uma […]
Câmara de Natal aprova lei que zera o ISS para empresas do transporte público

A Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de lei nº 232/2021, que concede isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital. O projeto é de autoria do Poder Executivo. A matéria foi aprovada com […]
São Gonçalo do Amarante suspende vacinação contra a Covid-19 por falta de doses

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, suspendeu a vacinação contra a Covid-19 – para primeira e segunda doses – por falta de imunizantes. Para esta quinta (29), o município tem ainda 289 doses de Astrazeneca que será destinada a um público específico de trabalhadores da saúde, população indígena e idosos da […]
Vacina contra Covid-19 em Natal: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer

A Prefeitura de Natal começou a vacinação contra a Covid-19 em 20 de janeiro e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas doses. Veja quem pode ser vacinado atualmente. Quem pode ser vacinado Primeira dose Idosos a partir de 60 anos Segunda dose Pessoas que tomaram a primeira dose da vacina da Oxford há 12 […]
Governo autoriza volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

O governo do Rio Grande do Norte permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma “híbrida, gradual e facultativa”. Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas […]
Fontes do Desenvolvimento: Fatores naturais e capacitação de mão de obra impulsionam expansão da energia solar no RN

O Rio Grande do Norte possui 10 usinas de energia solar fotovoltaica em operação. Recentemente, outras 25 foram contratadas. Uma produção intensa, limpa, que só depende da luz do sol e está em plena expansão no estado. Um dos fatores que têm impulsionado a expansão da energia solar no Rio Grande do Norte é a […]