Calendário do abono salarial PIS-Pasep de 2023 é aprovado; veja datas

O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro. A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono […]
Veja detalhes dos caças Gripen da FAB que começam a operar na Base Aérea de Anápolis

O caça Gripen F-39 está entre os modelos mais tecnológicos do mundo. De acordo com a Saab, empresa sueca que fabrica o avião, o Gripen é conhecido pela sua eficiência, baixo custo de operação, elevada disponibilidade e capacidade tecnológica avançada. A Força Aérea Brasileira (FAB) comprou 36 aeronaves Gripen para fazer a defesa do espaço […]
Em enquete na própria rede social, maioria decide que Elon Musk deve deixar chefia do Twitter

A maioria decidiu que Elon Musk não deve ficar na chefia do Twitter. Por meio de uma enquete criada pelo próprio bilionário, 57% dos votantes disseram que ele deveria deixar o cargo. O pleito – que teve 17.502.391 votos – chegou ao fim pouco depois das 8h20 (horário de Brasília) desta segunda-feira (19). Musk, dono do Twitter, abriu a enquete na […]
Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?

Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. […]
Nota de Pesar pelo falecimento de Magnus Kelly

Nós que fazemos o Blog Ponto de Vista prestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos de Magnus Kelly, falecido nesse domingo (18). O ex-deputado estadual Magnus Kelly, desde 2020, ele tentava se recuperar de um AVC e nos últimos meses teve o quadro agravado. A informação é da filha, jornalista Kallyna Kelly em suas redes sociais. […]
Parada para serviços suspende abastecimento de água em parte da Zona Norte e cidades da Grande Natal nesta terça (20), diz Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou que vai realiza nesta terça-feira (20) uma parada programada de abastecimento de água da Zona Norte de Natal. Parte dos bairros da Zona Norte e de cidades da região metropolitana ficarão sem água ao longo do dia. Segundo a estatal, o objetivo é […]
Aeronautas mantêm greve marcada para esta segunda-feira

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre […]
Criminosos arrombam cofres de supermercado durante a madrugada em Natal

Criminosos invadiram um supermercado no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal, e arrombaram dois cofres, na madrugada desta segunda-feira (19). Pelo menos dois veículos foram usados pelos bandidos na ação criminosa. Parte do dinheiro foi recuperado durante as buscas pelos suspeitos. Segundo a PM, os criminosos chegaram ao local por volta das 3h30. Eles amarraram […]
Comissão antecipa recontagem de votos e TRE-RN fará diplomação de 24 deputados estaduais eleitos nesta segunda-feira (19)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que fará a recontagem dos votos do pleito para deputado estadual nesta segunda-feira (19). A Comissão da Apuração se reuniu neste sábado (17) e, após um novo entendimento, marcou a retotalização dos votos para às 11h30 da segunda-feira. A medida ocorre após decisão do […]
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais […]
Operação Lei Seca prende 5 pessoas por direção sob efeito de álcool na Zona Sul de Natal

Fiscalizações da Operação Lei Seca resultaram na prisão de cinco pessoas por embriaguez ao volante e a notificação administrativa de outros 21 condutores por dirigir sob efeito de álcool em Natal. A barreira foi montada na avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais da zona Sul da capital potiguar. De acordo com o Comando de Policiamento […]
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Marcelo Alves Dias de Souza

JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Como o direito de um país evolui ou se desenvolve? Não estou falando dos fatores sociais, políticos, ideológicos, econômicos etc., fontes materiais do direito, que, sem dúvida, condicionam a evolução do sistema jurídico/legal de qualquer país. Indago sobre a forma como esses sistemas jurídicos são alterados/aperfeiçoados. Correndo o risco de ser […]
CLASSE HOSPITALAR: QUEBRANDO BARREIRAS DO ALUNO COM BAIXA VISÃO – Sandra Fernandes da Costa

CLASSE HOSPITALAR: QUEBRANDO BARREIRAS DO ALUNO COM BAIXA VISÃO – No processo de interação e socialização educacional, seja na escola ou no hospital, o aluno usa a visão como o principal sentido. Entretanto, para o aluno com perda parcial ou total da visão, exigem-se do professor estratégias de aprendizagens adaptadas à condição e limitação do […]
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva

MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Após enunciar no inciso IX do art. 20 tratarem-se de bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, no Parágrafo 1° daquele mesmo artigo a Constituição Federal assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, […]
‘Decisão histórica’, diz professor que coordena estudo com cannabis na UFRN; entenda autorização da Anvisa para cultivo da planta

A autorização da Anvisa para que o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) importe sementes, germine e cultive diferentes cepas da cannabis foi comemorada pelos pesquisadores responsáveis pelos estudos. Essa foi a primeira vez que a agência nacional autorizou uma instituição a cultivar a planta para fins científicos no país. “É uma decisão […]
COTAÇÕES DO DIA

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Espetáculo ‘Um Presente de Natal’ celebra 25 anos com apresentações gratuitas até domingo (18)

O espetáculo “Um Presente de Natal” terá sua primeira apresentação nesta sexta-feira (16) e chega em 2022 comemorando 25 anos de sua primeira edição. Com direção de Diana Fontes, o espetáculo será exibido de forma gratuita até o domingo (18), a partir das 20h, de volta ao Palácio da Cultura, em Natal. O texto e música […]
Nova agulha de acesso da marginal da BR-101 para o viaduto de Ponta Negra tem acesso liberado em Natal

Implantado na primeira semana de dezembro, o novo acesso da marginal da BR-101 ao viaduto de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, teve seu tráfego liberado nesta quinta-feira (15). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit), a agulha está liberada em fase de teste, para que o […]
Três a cada quatro brasileiros estão otimistas em relação a 2023, aponta pesquisa

Esperança, alegria e confiança. São estes os principais sentimentos da maioria dos brasileiros em relação a 2023. Pesquisas realizadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontam que o otimismo em relação ao próximo ano é compartilhado por três a cada quatro pessoas no país e que sete a cada dez consideram que 2022 termina melhor do que começou. […]
Pai e filha morrem após acidente em rodovia no Agreste potiguar

Pai e filha morreram após um acidente automobilístico nesta sexta-feira (12) em uma rodovia estadual do Agreste potiguar. Eles estavam em um carro que bateu de frente com outro automóvel no “Trevo de Lagoa D’anta”, entre os municípios de São José do Campestre e Passa e Fica. O acidente ocorreu por volta das 8h. Dois carros de passeio […]