DIFERENÇAS ENTRE TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva

DIFERENÇAS ENTRE TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual aqui está mais uma tentativa […]
O PESQUISADOR ENTUSIASTA – Marcelo Alves Dias de Souza

O PESQUISADOR ENTUSIASTA – Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi um pesquisador entusiasta do direito dos Estados Unidos da América, cuja história se confunde com a formação do próprio país. A conformação do direito estadunidense remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi […]
O SERVIÇO SOCIAL NA CASA DURVAL PAIVA: ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES – Ana Carolina Galvão

O SERVIÇO SOCIAL NA CASA DURVAL PAIVA: ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES – O Serviço Social atua na Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, desde 1997, e funciona como porta de entrada no acolhimento e cadastro dos pacientes onco-hematológicos. Possui um caráter inclusivo, interventivo e educativo, tendo como foco o processo curativo, a […]
OS ERROS NA ALIMENTAÇÃO DE QUEM TEM CÂNCER – Patrícia Lino

OS ERROS NA ALIMENTAÇÃO DE QUEM TEM CÂNCER – Comer bem, durante o tratamento oncológico, não é sinônimo de restrição. Se você aprende a escolher bem os alimentos e desenvolver um padrão alimentar saudável, você reduz o risco da doença e contribui com uma melhor resposta ao tratamento. De acordo com o INCA, a alimentação […]
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DESENVOLVIMENTO URBANO – Alcimar de Almeida Silva

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DESENVOLVIMENTO URBANO – Ainda que legalmente não tenha esta denominação, porque a rigor é definida constitucionalmente como espécie tributária, a contribuição de melhoria pode ser muito bem utilizada com a finalidade de somar recursos financeiros públicos e privados para superar dificuldades ou limitações. Tendo por finalidade fazer face ao custo de […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Protagonista de uma das cenas mais emblemáticas da campanha da seleção brasileira de futebol feminino em Paris, a atacante Priscila Silva foi recepcionada com festa no Aeroporto de Natal, no fim da manhã dessa terça-feira (14). Com a medalha de prata no peito, a potiguar recebeu o abraço de familiares e amigos, além de novos admiradores. […]
O PESO DA CACHAÇA – Violante Pimentel

O PESO DA CACHAÇA – Conheci pessoas que se perderam na vida e nunca mais se encontraram. Por causa da “cachaça”. Perderam a família, perderam a saúde e tudo o que tinham conquistado de bom. Essas pessoas, hoje, estão mortas. A Maldita Cachaça, envolta na máscara “alegria, alegria”, os levou embora, para a terra do […]
OITO… – Flávia Arruda

OITO… – Era o dia 18 de uma terça-feira, do oitavo mês do ano. Às 18h lá estava eu subindo na balança da farmácia, localizada no centro da cidade, decidida a me pesar e determinar metas. Não era segunda-feira, dia internacional das dietas. Todos que estão acima do peso prometem: de segunda-feira não passa, eu […]
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Ainda que constituída predominantemente de estradas vicinais, a infraestrutura de transporte municipal merece maior atenção da administração, porquanto por ela transitam veículos de transporte de pessoas e de carga, destacadamente do transporte escolar. Para cuja implantação e manutenção expressivas são as despesas. Tanto assim que ao tratar da tributação, e […]
NADA ACONTECE POR ACASO – Alberto Rostand Lanverly

NADA ACONTECE POR ACASO – Recentemente durante férias mundo afora, percorria lugares há muito tempo sonhava conhecer, até que pane inesperado no motor do automóvel alugado, me ofereceu a oportunidade de vivenciar experiência única. Recordo que ao sair do veículo, para decidir o que fazer, a visão se expandiu além do asfalto, alcançando paisagem ao […]
JÁ TOMOU A BENÇÃO A SEU PAI? – Carlos Alberto Josuá Costa

JÁ TOMOU A BENÇÃO A SEU PAI? – Não entendo muito bem quando escuto alguém dizer que não tem mais pai. É como se, por alguma circunstância, somente com a presença física a figura do pai fosse significativa para aquele filho. Fui criado tendo meu pai como referência e tendo-o como meu herói. Isso faz […]
DOCE DE LEITE – Bárbara Seabra

DOCE DE LEITE – Tem algo mais gostoso que doce? Sou “formiga” desde que me entendo por gente. Amo doces e substituo, facilmente, uma refeição convencional (massa, arroz, carne, feijão) por um bom pedaço de bolo ou uma barra de chocolate. Ou mesmo uma panela de brigadeiro. Sim, sei que não posso me orgulhar disso, […]
FEIRAS LIVRES, MERCADOS, AÇOUGUES E ABATEDOUROS – Alcimar de Almeida Silva

FEIRAS LIVRES, MERCADOS, AÇOUGUES E ABATEDOUROS – Servıços públicos de competência municipal, organizados e prestados diretamente ou delegados a particulares mediante autorização, permissão ou concessão, tratam-se as feiras livres, mercados, açougues e abatedouros de serviços essenciais ao abastecimento alimentar. Em qualquer das hipóteses sujeitos à fiscalização tributária, ambiental, sanitária, de pesos e medidas e de […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A seleção brasileira feminina foi homenageada nesta segunda-feira com um painel na fachada da CBF, no Rio de Janeiro, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris-2024.A decoração traz uma reprodução da medalha, ladeada pelas fotos das 22 jogadoras e do técnico Arthur Elias. A camisa 10 Marta, que se despediu […]
A PAZ INTERIOR E A HARMONIA MENTAL – Arca da Sagrada Aliança

A PAZ INTERIOR E A HARMONIA MENTAL – O que é a paz? Pode-se perguntar. A paz é uma quietude na alma e uma harmoniosa vibração mental. Não é difícil viver interiormente em paz, como também harmonizar as vibrações mentais. Tudo depende da força de vontade. Ter um tempo para meditar, para conversar consigo mesmo […]
OS CONTOS – Marcelo Alves Dias de Souza

OS CONTOS – Sob o ponto de vista da extensão do texto, numa ordem decrescente, a ficção em prosa é classificada em romance, novela e conto. Longe de ser arbitrária, essa classificação tem sua razão de ser, pois, entre outras coisas, os recursos imaginativos do escritor e a própria formatação da narrativa dependem muito do […]
CONSEQUÊNCIAS MUNICIPAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

CONSEQUÊNCIAS MUNICIPAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Apesar de reduzidos em sua autonomia com a extinção do seu principal imposto que é o ISSQN. poucos não são os que entendem não terem os municípios porque se preocupar. Primeiro porque, apesar da perda daquele imposto e no ainda longínquo ano de 2033, em compensação serão beneficiados com […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O encerramento das Olimpíadas de Paris 2024 acontecerá neste domingo, às 14h (de Brasília), e contará com artistas ilustres. Segundo a revista americana Variety, Snoop Dogg, Billie Eilish e Red Hot Chili Peppers serão vistos de Los Angeles em uma mistura de apresentações pré-gravadas e ao vivo. 2- No retorno ao futsal após quase 20 […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Na coluna hoje o espaço é todo do mundo animal. Flávio Rezende – Jornalista
EPÔNIMO NO FUTEBOL – Berilo de Castro

EPÔNIMO NO FUTEBOL – Desde que futebol é futebol, nos deparamos com nomes de jogadores exóticos, esquisitos, estranhos para ouvidos normais. Quando é craque, a torcida deslancha, enche o peito, vibra e tudo dar certo; e quando não? A coisa muda radicalmente, coitado! É zombado, gozado e xingado o tempo todo do jogo, a não […]