BANHEIROS – Bárbara Seabra
BANHEIROS – Tem algo que me incomoda profundamente ao entrar em certos banheiros públicos: ter placa de “não esqueça de lavar as mãos”. Ou ainda: “dê descarga”. Mais: “não jogue objetos no vaso sanitário”. Quem jogaria objetos dentro do vaso? Aí, minha inocência é quebrada com algumas histórias não fantasiosas de absurdos objetos encontrados… Acho […]
PERTENCE AOS MUNICÍPIOS O IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RETIDO NA FONTE – Alcimar de Almeida Silva
PERTENCE AOS MUNICÍPIOS O IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RETIDO NA FONTE – O art. 158, caput e inciso I, da Constituição Federal dispõe com a mais absoluta clareza que o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pertence […]
ASSÉDIO DE TRÊS FIGURAS FEMININAS – Alberto Rostand Lanverly
ASSÉDIO DE TRÊS FIGURAS FEMININAS – Recordo da época em que nos campos de futebol, onde atuava como goleiro, jogava mesmo com o dedo quebrado enrolado por faixas, ou com o corpo marcado por machucados, sem permitir que a dor interferisse na minha determinação de vencer. Tempos depois, dediquei-me as corridas de rua em cidades […]
O ATHENEU LEMBRANÇA QUE O TEMPO NÃO DESFEZ – Valério Mesquita
ATHENEU LEMBRANÇA QUE O TEMPO NÃO DESFEZ – Naquele tempo, o nosso mundo começava no Atheneu, um nome bonito, sonoro, poético. Era o tempo da felicidade na sua forma mais simples; dos primeiros alumbramentos; dos gestos inaugurais dos amores clandestinos. Falar sobre o Atheneu dos idos 50 e 60, é caminhar numa procissão de relembranças. […]
IPTU FISCAL E IPTU EXTRAFISCAL – Alcimar de Almeida Silva
IPTU FISCAL E IPTU EXTRAFISCAL – A Constituição Federal de 1988 autorizou a instituição e cobrança de 2 (dois) IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de competência municipal. Sendo um de natureza fiscal, cuja finalidade é a arrecadação de recursos para fazer face às despesas públicas, a que se refere o […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Começa nesta segunda-feira a aventura americana da seleção brasileira que pode culminar com o décimo título da Copa América. O time de Dorival Júnior realiza o primeiro jogo na competição diante da Costa Rica, às 22h (de Brasília), no SoFi Stadium, em Los Angeles. 2- O ABC encara o Remo na próxima segunda-feira (24), em […]
OS LIVROS FRANCESES – Marcelo Alves Dias
OS LIVROS FRANCESES – Todo livro tem uma história por detrás da sua concepção e parto. Acredito que as histórias de “Essais français: droit et philosophie en édition bilingue français/portugais” (“Ensaios franceses: direito e filosofia em edição bilíngue francês/português”) e “Littératures françaises: récits sur les livres et les écrivains en édition bilingue français/portugais” (“Literaturas francesas: […]
COISA – José Narcelio Marques Sousa
COISA – Glass é o exemplo que o escritor e dramaturgo, Ariano Suassuna, utiliza para dizer que o idioma inglês é pobre, porque o tal vocábulo define ao mesmo tempo copo e vidro. Não seja por isso, pois na Língua Portuguesa temos a palavra manga, que no verbo mangar é zombar – presente do indicativo […]
EFEITOS COLATERAIS DA TRIBUTAÇÃO – Alcimar de Almeida Silva
EFEITOS COLATERAIS DA TRIBUTAÇÃO – À semelhança das ciências biológicas e exatas, as ciências sociais reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também é denominado de externalidades. Como ocorre com as ciências econômicas e jurídicas aplicadas às políticas públicas, a exemplo da política tributária. […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Após perder para os Estados Unidos, o Brasil entrou em quadra contra o Canadá, nesta sexta-feira (21), com mais uma chance de conseguir uma vaga antecipada nas quartas de final da Liga das Nações masculina de vôlei. No entanto, a seleção comandada por Bernardinho sofreu novo revés. Derrota por 3 sets a 0 para […]
O MOMENTO PRESENTE – Arca da Sagrada Aliança
O MOMENTO PRESENTE – O que é o momento presente? Por que sempre se vivencia o presente? O que é o futuro e o passado? Estas são perguntas que se deve formular para que se possa compreender o momento presente, o tempo e as ações. Não existe o amanhã e nem o passado, vive-se sempre […]
BEBIDAS QUENTES E O DESENVOLVIMENTO DO CÂNCER – Patrícia Lino
BEBIDAS QUENTES E O DESENVOLVIMENTO DO CÂNCER – A manutenção de hábitos saudáveis é um dos fatores promotores de saúde, o que inclui a ingestão de alimentos in natura e minimamente processados. O consumo de bebidas quentes, acima de 65 graus, é classificado como, provavelmente, “carcinogênico para humanos”. O desenvolvimento da doença se dá graças […]
BASTA AO COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
BASTA AO COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Os Municípios de pequeno e médio portes, além de terem se acomodado à espera dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS – Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […]
LULA VACILA E A ECONOMIA AMEAÇA – Ney Lopes
LULA VACILA E A ECONOMIA AMEAÇA – Já analisamos no final de semana, que “Foi acesa a luz vermelha da economia brasileira”. As notícias para a semana que se inicia não são boas. Dois fatores conspiram contra a estabilidade econômica do país. O presidencialismo de coalisão, usado pelo governo, não existe mais. Esse modelo tem […]
EDGAR BARBOSA, HUMANISTA DE TRATO CORDIAL – Valério Mesquita
EDGAR BARBOSA, HUMANISTA DE TRATO CORDIAL – Ao lado de Alvamar Furtado, Múcio Ribeiro Dantas e Floriano Cavalcanti, Edgar Barbosa formava um quarteto de invejável saber jurídico na velha Faculdade de Direito da Ribeira, na década de 1960, comentado e sussurrado com reverência por nós, seus alunos, pelos corredores e salas da saudosa instituição. Mas o […]
ESPÉCIES OUTRAS DE RECEITAS PÚBLICAS – Alcimar de Almeida Silva
ESPÉCIES OUTRAS DE RECEITAS PÚBLICAS – Quanto a taxa, preço público e tarifa, em princípio é de se dizer que são confundidas entre si, oportuno sendo observar que a taxa é uma das espécies de tributo. Como tal tendo que se revestir das características a que se referem o art. 145, inciso II, da Constituição […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Rio Grande Sociedade Anônima do Futebol é a quarta SAF a se filiar à Federação Norte-rio-grandense de Futebol para disputa das competições profissionais e de base promovidas pela entidade. O ingresso do novo clube ocorreu na última semana, com a confirmação da inscrição também na Confederação Brasileira de Futebol. O Rio Grande SAF […]
FESTAS JUNINAS – Violante Pimentel
FESTAS JUNINAS – As festas juninas compreendem as celebrações de Santo Antônio (13/6), São João (24/6) e São Pedro (29/6). Santo Antônio, na cultura popular, é considerado o santo casamenteiro. É quem abre as festas juninas. O seu dia é dia de rezas fortes, com a intenção de se arranjar “pareia”. Santo Antônio é conhecido […]
AS FLÁVIAS QUE HABITAM EM MIM – Flávia Arruda
AS FLÁVIAS QUE HABITAM EM MIM – Em meu ser, pulsa um universo de Flávias, cada uma com sua história, suas nuances e sua beleza singular. A Flávia menina, marcada pelas cicatrizes do bullying, recusou-se a ser silenciada. Erguendo sua voz contra a incompreensão e a baixa autoestima, ela travou batalhas épicas contra a opressão, […]
ALVARÁ MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁ MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e industriais, e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, a exemplo […]