TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIRO (TAXI) E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIRO (TAXI) E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – O transporte individual de passageiro (taxi) encontra-se dentre os serviços públicos de interesse local de competência municipal a que se refere o inciso V do art. 30 da Constituição Federal. E não pode ser confundido com o transporte coletivo ou alternativo intermunicipal que é de competência […]
HINO AO AMOR – Alberto Rostand Lanverly
HINO AO AMOR – Para mim, acompanhar a abertura dos Jogos Olímpicos, sempre foi experiência repleta de alegria, por entender tratar-se de espetáculo multifacetado, que une pessoas de todas as partes do globo, celebrando diversidade cultural e excelência esportiva, simbolizando união e paz entre os povos, destacando o orgulho e a esperança de cada nação. […]
AS PEÇAS DO MOSAICO… – Flávia Arruda
AS PEÇAS DO MOSAICO… – A existência humana se assemelha a um intricado mosaico, onde cada experiência é representada por uma peça colorida que contribui para a construção de um panorama único e pessoal. Inicialmente, somos desafiados a unir esses fragmentos de vivências, buscando dar sentido e coerência ao conjunto. Nesse processo, vislumbramos um cenário […]
REGULAÇÃO ECONÔMICA NÃO EXCLUI O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
REGULAÇÃO ECONÔMICA NÃO EXCLUI O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – O exercício do poder de polícia municipal em relação a serviços públicos e atividades econômicas concedidas, permitidas ou autorizadas a particulares (pessoas físicas e jurídicas) em todo o território nacional. Cujo exemplo se faz presente na Taxa Municipal de Registro e Fiscalização das Concessões de […]
TUPI – Violante Pimentel
TUPI – Tupi foi o mais inteligente e o mais dócil dos cães vira-latas, que eu conheci. Amigo das pessoas da casa, principalmente do dono e das crianças, fazia as vezes de vigilante e de um verdadeiro cão-de-guarda. Brincava com as crianças e disputava com elas todos os brinquedos. Era um companheiro incansável. Dava gosto […]
SE FOSSE ALÁ? – Bárbara Seabra
SE FOSSE ALÁ? – Na última sexta-feira sentei-me diante da TV, rodeada por caixas de papéis, onde eu separava o que era importante e aquilo que poderia ser descartado. Fazia isso assistindo à abertura das Olimpíadas, soltando alguns “OH” ou “AH” e parando de tempos em tempos para dar mais atenção a um ou outro […]
COMPETENCIA MUNICIPAL QUANTO A ENERGIAS RENOVÁVEIS – Alcimar de Almeida Silva
COMPETENCIA MUNICIPAL QUANTO A ENERGIAS RENOVÁVEIS – Na maioria de atividades econômicas tradicionais, poucos não são os municípios que estão experimentando nova realidade econômica. Decorrente sobretudo da implantação de projetos de geração de energia eólica e solar, para aproveitamento de cujas receitas públicas consequentes devem adotar providências de adequação de sua legislação e de seus […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A piauiense Juliana Viana fez 2 sets a 0 na Lo Sin Yan Happy, de Hong Kong, e faturou a primeira vitória de uma atleta brasileira no badminton em Jogos Olímpicos. A partida entre as equipes foi realizada nesta segunda-feira, na Arena La Chapelle – Tablado 1, na França. Com a vitória, Juliana segue […]
A CAPITAL DO MEU CORAÇÃO – Alberto Rostand Lanverly
A CAPITAL DO MEU CORAÇÃO – Dias atrás retornei a Caicó, terra de meus familiares maternos, a capital do meu coração, e ali chegando, mesmo com as mudanças vividas com o decorrer dos anos, nos recantos da memória, aquela ainda é a cidade que resplandece, onde minha infância fez morada e meu ser sempre habita. […]
O HISTORIADOS COMPARATISTA – Marcelo Alves Dias
O HISTORIADOS COMPARATISTA – Grande nome da história do direito e da política em nosso país, o potiguar Amaro Cavalcanti (1849-1922) é autor, dentre muitos outros títulos, de “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), um clássico das nossas letras jurídicas, escrito na virada do século XIX para o XX. Nele, constatando a ignorância da […]
LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE EXTRAÇÃO DE AREIA – Alcimar de Almeida Silva
LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE EXTRAÇÃO DE AREIA – Poucos são os Municípios que atentam para a competência que lhes é atribuída para o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados e argamassas, desde que não sejam submetidos a processo industrial de beneficiamento, nem se destinem […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A vitória na estreia tirou aquele peso da ansiedade gerada em toda grande competição. Mas a seleção feminina bateu a Nigéria pelo placar de 1 a 0, com gol de Gabi Nunes, e largou com vitória nas Olimpíadas de Paris 2024, nessa quinta-feira (25). O triunfo, por sinal, manteve uma marca importante do time em […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
Na coluna hoje o espaço é de New York City. A Big Apple oferece muitos ângulos legais para a fotografia. Flávio Rezende – Jornalista
A LUZ DA VIDA – Arca da Sagrada Aliança
A LUZ DA VIDA – Conceitua-se luz como que sendo sabedoria, conhecimento, discernimento e muitos outros adjetivos, sempre voltados para o conhecimento intelectual. Algumas pessoas entendem que a luz da vida é conhecer uma forma de manter o corpo carnal saudável, como que a vida fosse física. No entanto, a luz da vida é o […]
SEM TÍTULOS NO FUTEBOL MUNDIAL – Berilo de Castro
SEM TÍTULOS NO FUTEBOL MUNDIAL – Ano de 2024: estamos há vinte e dois anos de vela apagada, sem títulos importantes no cenário do futebol mundial. É lamentável e triste para um país que respira, dorme, acorda e se alimenta de futebol. O que está acontecendo? Que queda foi essa? Os outros melhoraram tanto, assim? […]
FPM: PARCELAS ADICIONAIS – Alcimar de Almeida Silva
FPM: PARCELAS ADICIONAIS – A partir deste mês de julho, os Municípios começam a se beneficiar do recebimento de parcelas adicionais do FPM. O que se repetirá nos meses de setembro e de dezembro, como forma de reforço dos recursos recebidos mensalmente, resultado de Emendas Constitucionais promulgadas nos anos de 2007, 2014 e 2021. Ainda […]
BIDEN RETIRA-SE E COLOCA NOME NA HISTÓRIA – Ney Lopes
BIDEN RETIRA-SE E COLOCA NOME NA HISTÓRIA – O tiro de espingarda do agressor, que tentou matar Donald Trump, acertou a orelha do ex-presidente, mas não a sua audição ou visão política. Pelo discurso proferido na Convenção, ele continua o mesmo, e talvez pior. Por tal razão, a decisão do presidente Biden de afastar-se da […]
…NEM COM UMA FLOR – José Narcelio Marques Sousa
…NEM COM UMA FLOR – Desde os primórdios da humanidade existe uma forte cultura patriarcal em várias sociedades que privilegia os homens, colocando-os nos espaços do poder. Essa desigualdade estrutural, que subjuga as mulheres por seu gênero é a principal causa da violência contra a mulher. A nossa cultura patriarcal é fruto da colonização portuguesa, […]
O QUE OS MUNICÍPIOS JÁ PODEM ADOTAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
O QUE OS MUNICÍPIOS JÁ PODEM ADOTAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA – A Reforma Tributária fruto da Emenda Constitucional n° 132, que altera o Sistema Tributário Nacional, tem como alterações mais substanciais a extinção do IPI, do ICMS, do ISSQN e de Contribuições da União. Bem assim a criação do IBS – Imposto Sobre Bens e […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Jannik Sinner está fora das Olimpíadas 2024. O tenista italiano, número 1 do mundo no ranking da ATP, anunciou sua desistência nesta quarta-feira (24), devido a uma amigdalite. O atleta participaria dos seus primeiros Jogos Olímpicos, mas optou pela desistência atendendo uma recomendação médica. Através do seu perfil no X (antigo Twitter), o jogador […]