A CARNE E O ESPÍRITO – Arca da Sagrada Aliança

A CARNE E O ESPÍRITO – O corpo é sombra, reflexo da mente, molde esculpido por força latente. Mas o espírito, essência que guia, é chama divina, pura energia. Projeta-se em mundos, vibrações sem fim, eco do que penso, do que há em mim. Palavra e ação, sementes lançadas, traçam destinos, vidas cruzadas. Vive-se em […]

DE OLHO NO ICMS E NO FPM DE 2026 – Alcimar de Almeida Silva

DE OLHO NO ICMS E NO FPM DE 2026 – Nos meses de junho e julho de cada ano, duas perspectivas importantes para os Municípios no ano imediatamente seguinte são divulgadas pelo Estado e pela União. No primeiro caso, tratam-se dos índices provisórios de distribuição dos 25 por cento de arrecadação do ICMS entre os […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A potiguar Dulce Maria, de 17 anos, atleta do Corinthians, foi mais uma vez convocada para a seleção brasileira feminina de futebol sub-17. No total, a técnica Rilany Silva convocou 26 jogadoras para o último período de preparação antes do Sul-Americano Feminino Sub-17. A seleção brasileira ficará concentrada em Guararema, em São Paulo, até […]

MORTOS VIVOS DO COTIDIANO! – Alberto Rostand Lanverly 

MORTOS VIVOS DO COTIDIANO! – Quando criança, em horário noturno tinha medo de ir sozinho ao quintal de casa, cheio de pés de bananeiras, pois minha imaginação fazia acreditar nos mais variados personagens das estórias escutadas, estarem ali escondidas para me buscar.  Com o passar dos tempos, considerei o viajar forma de domesticar temores, seguindo […]

ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO ARTIGO 359-L DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA – Raimundo Mendes Alves

ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO ARTIGO 359-L DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA – Sem pretensão de realizar qualquer proselitismo literário, mas apenas uma análise perfunctória sobre o artigo 359-L do Código Penal Brasileiro, propõe-se, neste trabalho, examinar os contornos jurídicos que […]

O MILAGRE DE DAYANA – Fabiano Pereira

O MILAGRE DE DAYANA – A vida é cheia de mistérios. Uns dizem que o amor cura, outros que o tempo resolve tudo. Eu, no auge dos meus 60 anos, três casamentos oficiais, uns seis ajuntamentos e uma lista de restrições alimentares digna de prontuário hospitalar, digo sem medo de errar: quem cura mesmo é […]

CIAO, CHIQUINHO – Bárbara Seabra

CIAO, CHIQUINHO – Último dia desse feriado prolongado. Acordo cedo, como de costume. Fico na dúvida se começo o dia lendo Clarice Lispector ou se abro o Instagram e vejo bobagens. As bobagens venceram. Disse a mim mesma: só cinco minutos. A primeira postagem que vejo: Papa Francisco faleceu. Engoli em seco. Entre aquela sensação […]

JOÃO CAFÉ FILHO – José Narcelio Marques Sousa

JOÃO CAFÉ FILHO – O primeiro e único norte-rio-grandense presidente do Brasil é, praticamente, um desconhecido no seu próprio estado. Aqueles que corroboram o fato garantem que, se perguntado a muitos estudantes dos estágios fundamental e médio, “Quem foi Café Filho?”, não será surpresa ouvir como resposta: “Ele joga em qual time?” Pois bem, para […]

PLACAS VERMELHAS E FALSOS TAXISTAS – Alcimar de Almeida Silva

PLACAS VERMELHAS E FALSOS TAXISTAS – Como se fosse uma coisa muito simples, sem possibilidade de responsabilização à luz das várias províncias do direito, não é inexpressiva a legião de falsos taxistas que se servem de atos de autorização, permissão ou concessão de Prefeituras Municipais inescrupulosas para facilitar a compra de veículos com isenção tributária. […]

A NECESSIDADE DO AMOR FRATERNAL – Arca da Sagrada Aliança

A NECESSIDADE DO AMOR FRATERNAL –  Meditação Pascal Os degraus da ascensão não são feitos de conquistas, mas de união. E união não vive sem compreensão. Sem fraternidade, não há comunhão. Não há céu em nós se não houver céu entre nós. Fraternidade é ponte. É caminho que leva ao centro — ao ser que […]

FISIOTERAPIA NOS CUIDADOS AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFIFORME – Cinthia Moreno

FISIOTERAPIA NOS CUIDADOS AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFIFORME – A Doença Falciforme (DF) é uma doença genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA), proteína que fica nas hemácias (glóbulos vermelhos do sangue), responsável por transportar oxigênio no sangue. Devido à alteração no gene, surge uma hemoglobina mutante denominada […]

COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Em consequência da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023), haverá também mudança nas transferências de tributos de competência da União para Estados e Municípios e dos Estados para os respectivos Municípios. Dentre elas destacando-se o Fundo de Participação dos Estados – […]

PRELÚDIO E FUGA DO TARIFAÇO – Valério Mesquita

PRELÚDIO E FUGA DO TARIFAÇO –  Determinismo histórico dizem que existe. Há dezenas de casos tanto na política brasileira como mundial. Nunca foi tão fácil adivinhar a destruição do nosso planeta, num futuro não muito distante, vítima da poluição da atmosfera, dos mares e da natureza. Prever a paz na África, na Ucrânia e no […]

A ANISTIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE OS JULGAMENTOS DO 8 DE JANEIRO – Raimundo Mendes Alves

A ANISTIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE OS JULGAMENTOS DO 8 DE JANEIRO – Punição sem individualização é vingança, não Justiça. A Constituição exige mais do Estado que respostas exemplares: exige equilíbrio, legalidade e responsabilidade. Desde os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes ocuparam e depredaram as sedes […]

SEGUIMOS – Bárbara Seabra

SEGUIMOS – A vida vai mudando e seguimos… Novos personagens aparecem e seguimos… Vejo um cachorro enorme, carregando uma mochila do Sharkboy nas costas, caminhando todos os dias pela Alexandrino de Alencar. Sempre sorrio com a cena. Um senhor todos os dias leva uma caixa de som e dança sob o túnel da UFRN. DANÇA! […]

COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva 

  COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA –  Em consequência da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023), haverá também mudança nas transferências de tributos de competencia da União para Estados e Municípios e dos Estados para os respectivos Municípios. Dentre elas destacando-se o Fundo de Participação dos Estados […]

MEDIANDO – Marcelo Alves Dias de Souza

MEDIANDO – Há alguns anos, quando dava aulas de direito processual civil, sobretudo de teoria geral do processo, adorava tratar dos chamados “meios de solução dos conflitos de interesses”. A autotutela, a autocomposição, a arbitragem e a jurisdição, era assim que classificávamos a coisa à época. Na autotutela, gostava sempre de alertar, vigorava infelizmente a […]

REFLEXÕES SOBRE VIVER – José Narcelio Marques Souza

  REFLEXÕES SOBRE VIVER – Eu bem que gostaria de possuir a espontaneidade e a segurança do cantor Gonzaguinha, ao interpretar a música “O que É o que É”, precisamente, quando bradava: “Viver e não ter a vergonha de ser feliz. Cantar e cantar e cantar a beleza de ser um eterno aprendiz…”. Porém, não […]