SAÚDE BUCAL E CONSUMO DE AÇÚCAR EM CRIANÇAS – Rebeca Freitas

SAÚDE BUCAL E CONSUMO DE AÇÚCAR EM CRIANÇAS – A saúde bucal é o estado de saúde da cavidade oral, incluindo seus componentes como dentes, gengivas, língua e outras estruturas. Ela faz parte da saúde integral das crianças, e sua manutenção é especialmente importante na infância, quando hábitos alimentares e de higiene estão se formando. […]
TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva

TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Introduzido no ordenamento jurídico nacional pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, o direito real de superfície ainda é pouco utilizado pelas partes contratantes, que se utilizam indevidamente de outras alternativas. Principalmente no que se refere às suas consequências tributárias de incidência de ITIV (Ex-ITBI) e IPTU, […]
O CHOFER – Violante Pimentel

O CHOFER – Antigamente, não se falava em “motorista de táxi”. O que havia era “chofer de praça”. E na praça, concentravam-se os carros de aluguel. O táxi, propriamente dito, apareceu historicamente quando foram aplicadas taxas à sua utilização, através do taxímetro, aparelho mecânico ou eletrônico, que mede o valor cobrado pelo serviço, com base […]
A IMPORTÂNCIA DA FARMÁCIA NA ONCOLOGIA: UM ENFOQUE NO CUIDADO INTEGRADO – Isabelle Resende

A IMPORTÂNCIA DA FARMÁCIA NA ONCOLOGIA: UM ENFOQUE NO CUIDADO INTEGRADO – A oncologia, ramo da medicina que lida com o estudo, diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer, é uma área complexa que requer uma abordagem multidisciplinar. Entre os profissionais de saúde que desempenham um papel crucial nesse contexto, destacam-se os farmacêuticos. A farmácia, em […]
TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva

TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Introduzido no ordenamento jurídico nacional pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, o direito real de superfície ainda é pouco utilizado pelas partes contratantes, que se utilizam indevidamente de outras alternativas. Principalmente no que se refere às suas consequências tributárias de incidência de ITIV (Ex-ITBI) e IPTU, […]
HABEMUS PAPAM – Bárbara Seabra

HABEMUS PAPAM – Então, mais uma vez me vejo sentada diante da TV aguardando a saída do novo Papa da sacada. Parece que foi ontem que vi Papa Francisco pedindo oração por ele. Ou Bento XVI e sua forma mais séria de se expressar. Lembrei da tristeza que senti ao ver as imagens de despedida […]
A FORÇA DAS ATITUDES – Alberto Rostand Lanverly

A FORÇA DAS ATITUDES – A inspiração é algo que não se explica, apenas se sente, por surgir de forma inesperada, silenciosa, como vento leve que toca a alma e desperta sentidos adormecidos, não seguindo lógica ou obedecendo razões; simplesmente acontece, e transforma. Outro dia, caminhando por ambientes distintos de Seul, na Coreia do Sul, […]
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Alcimar de Almeida Silva

EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A oitava edição da Maratona Internacional do Natal será realizada no próximo dia 18 de maio, com largada e chegada na Praia do Forte, próximo ao Forte dos Reis Magos. A largada da elite feminina, masculina e demais corredores nas distâncias de 21 km e 42 km está marcada para 5h da manhã. As […]
À IMAGEM E SEMELHANÇA DE DEUS – Arca da Sagrada Aliança

À IMAGEM E SEMELHANÇA DE DEUS – Há em cada ser humano um sopro divino, uma centelha eterna que vibra em uníssono com o Criador. Essa essência sagrada, sem forma definida, onipresente e imutável, jamais se aparta de Deus, pois é espírito, luz e vida em sua mais pura expressão. A alma humana, feita à […]
DETERMINISMO CRIMINOSO – Marcelo Alves Dias de Souza

DETERMINISMO CRIMINOSO – Cesare Lombroso (1835-1909) foi um famoso médico, psiquiatra, antropólogo e criminologista italiano. Nascido em Verona, Lombroso formou-se em medicina pela Universidade de Pavia. Exerceu a profissão percorrendo o seu país, vinculado a hospitais e universidades. Cientista, finalmente juntou-se à Universidade de Turim. Ali, já mais para o fim do século XIX, tem […]
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Alcimar de Almeida Silva

EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O América-RN está pronto para encarar o Santa Cruz nesta sexta-feira (09), no Arruda, em duelo que vale a liderança do Grupo A3 da Série D do Campeonato Brasileiro. O Alvirrubro está empatado com o Tricolor na ponta da tabela, e leva vantagem no número de gols marcados (seis contra cinco). Após a vitória […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Na coluna hoje a flora do cerrado brasileiro. Imagens atuais. Flávio Rezende – Jornalista
O ROUBO NO INSS É O MAIOR ESCÂNDALO DA HISTÓRIA BRASILEIRA – Raimundo Mendes Alves

O ROUBO NO INSS É O MAIOR ESCÂNDALO DA HISTÓRIA BRASILEIRA – Introdução O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social, foi instituído com a nobre missão de assegurar direitos básicos aos trabalhadores brasileiros, tais como aposentadorias, auxílios, pensões e demais benefícios previdenciários. No entanto, esse importante instrumento de […]
O QUE SOMOS PARA DEUS – Arca da Sagrada Aliança

O QUE SOMOS PARA DEUS – Muita gente não reconhece o próprio valor e, por isso, também não consegue enxergar o valor dos outros seres vivos. Mas para Deus, cada ser tem importância. Ele sabe como fomos criados, por que existimos e é Ele quem nos dá a vida. Deus conhece a beleza da sua […]
COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Os Municípios de pequeno e médio portes, além de terem se acomodado à espera dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS – Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, vivem […]
FUNDO DO POÇO – José Narcelio Marques Sousa

FUNDO DO POÇO – Vou usar e abusar de plágios neste artigo, começando por Rui Barbosa, com sua mais famosa frase extraída de exemplar de “Obras Completas”, adequando-a para a nossa realidade: “De tanto ver triunfar a roubalheira, de tanto ver prosperar a impunidade, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos ímpios, o […]
VONTADE – Bárbara Seabra

VONTADE – Cresci ouvindo minha mãe dizendo: – Vontade é coisa que dá e passa! Queria um corte de cabelo novo, queria comer alguma coisa diferente que não conseguia explicar o que era, queria viajar… Muitas vezes a vontade passava. Realmente passava… Algumas vezes era atendida e me arrependia amargamente, como da vez que cortei […]
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL – Ainda que legalmente não tenha esta denominação, porque a rigor é definida constitucionalmente como espécie tributária, a contribuição de melhoria pode ser vista como uma espécie de parceria público-privada. Porque tem a finalidade de somar recursos financeiros públicos e privados para superar dificuldades ou limitações, tendo por finalidade fazer face ao […]