COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Em consequência da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023), haverá também mudança nas transferências de tributos de competência da União para Estados e Municípios e dos Estados para os respectivos Municípios. Dentre elas destacando-se o Fundo de Participação dos Estados – […]
PRELÚDIO E FUGA DO TARIFAÇO – Valério Mesquita

PRELÚDIO E FUGA DO TARIFAÇO – Determinismo histórico dizem que existe. Há dezenas de casos tanto na política brasileira como mundial. Nunca foi tão fácil adivinhar a destruição do nosso planeta, num futuro não muito distante, vítima da poluição da atmosfera, dos mares e da natureza. Prever a paz na África, na Ucrânia e no […]
A ANISTIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE OS JULGAMENTOS DO 8 DE JANEIRO – Raimundo Mendes Alves

A ANISTIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE OS JULGAMENTOS DO 8 DE JANEIRO – Punição sem individualização é vingança, não Justiça. A Constituição exige mais do Estado que respostas exemplares: exige equilíbrio, legalidade e responsabilidade. Desde os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes ocuparam e depredaram as sedes […]
SEGUIMOS – Bárbara Seabra

SEGUIMOS – A vida vai mudando e seguimos… Novos personagens aparecem e seguimos… Vejo um cachorro enorme, carregando uma mochila do Sharkboy nas costas, caminhando todos os dias pela Alexandrino de Alencar. Sempre sorrio com a cena. Um senhor todos os dias leva uma caixa de som e dança sob o túnel da UFRN. DANÇA! […]
COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Em consequência da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023), haverá também mudança nas transferências de tributos de competencia da União para Estados e Municípios e dos Estados para os respectivos Municípios. Dentre elas destacando-se o Fundo de Participação dos Estados […]
MEDIANDO – Marcelo Alves Dias de Souza

MEDIANDO – Há alguns anos, quando dava aulas de direito processual civil, sobretudo de teoria geral do processo, adorava tratar dos chamados “meios de solução dos conflitos de interesses”. A autotutela, a autocomposição, a arbitragem e a jurisdição, era assim que classificávamos a coisa à época. Na autotutela, gostava sempre de alertar, vigorava infelizmente a […]
REFLEXÕES SOBRE VIVER – José Narcelio Marques Souza

REFLEXÕES SOBRE VIVER – Eu bem que gostaria de possuir a espontaneidade e a segurança do cantor Gonzaguinha, ao interpretar a música “O que É o que É”, precisamente, quando bradava: “Viver e não ter a vergonha de ser feliz. Cantar e cantar e cantar a beleza de ser um eterno aprendiz…”. Porém, não […]
COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

COMPOSIÇÃO DO FPM CONSEQUENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Em consequência da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023), haverá também mudança nas transferências de tributos de competencia da União para Estados e Municípios e dos Estados para os respectivos Municípios. Dentre elas destacando-se o Fundo de Participação dos Estados – […]
A ETERNA DANÇA DA VIDA – Alberto Rostand Lanverly

A ETERNA DANÇA DA VIDA – Apesar de cada vez mais trazer meus pais próximo a mim, em pensamento e no coração, frequentemente compareço ao Parque das Flores para reverenciá-los naquele espaço onde passado e presente se encontram, lagrimas de saudade se misturam com sorrisos de lembranças. O dia ainda despertava em tons suaves, eu […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A Série C do Campeonato Brasileiro de 2025 está prestes a começar, e um dado chama atenção: entre os 20 clubes que disputarão a competição, apenas um foi campeão estadual neste primeiro semestre. O Confiança levantou a taça do Campeonato Sergipano e chega com moral para a disputa da terceira divisão nacional. Boa parte […]
AS CORES DE ABRIL – Violante Pimentel

AS CORES DE ABRIL – Eram elas que formavam o grupo de estrelas chamadas plêiadas. A sétima estrela do grupo é invisível. Representa uma das irmãs que casou com um homem chamado Sisypho, e, desde então, como o pobre Sisypho foi condenado a rolar eternamente uma pedra por um monte acima, ela, envergonhada, escondeu […]
FISIOTERAPIA NOS CUIDADOS AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFORME – Cinthia Moreno

FISIOTERAPIA NOS CUIDADOS AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFORME – A Doença Falciforme (DF) é uma doença genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA), proteína que fica nas hemácias (glóbulos vermelhos do sangue), responsável por transportar oxigênio no sangue. Devido à alteração no gene, surge uma hemoglobina mutante denominada […]
IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Alcimar de Almeida Silva

IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Constituição Federal estabelece no seu art. 150, diversas limitações ao poder de tributar da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios. Dente outras exigir ou aumentar tributo sem lei; instituir tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente; cobrar tributos antes da […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O União-RN vai estrear na Série A3 do Campeonato Brasileiro Feminino no próximo dia 25. O adversário será o Atlético-PI. O jogo será disputado na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. 2- Na busca pela vaga inédita na fase final da Billie Jean King Cup 2025, o Brasil concluiu o primeiro […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Na coluna hoje todo o mérito é da Torre Eiffel, um dos pontos turísticos mais famosos da França. Fotos atuais. Fonte: Flávio Rezende
COCO VELHO – Violante Pimentel

COCO VELHO – Eu era menina em Nova-Cruz, e presenciava uma antiga serviçal da nossa casa, Zefa, raspar coco seco, já estragado, e levar ao fogo numa pequena panela, para fazer azeite e “hidratar” os cabelos encarapinhados. Era o “hidratante” caseiro que ela usava e por isso estava sempre com os cabelos alisados e lustrosos. […]
EXCEÇÃO DA VINCULAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS – Alcimar de Almeida Silva

EXCEÇÃO DA VINCULAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS – Desde a Magna Carta do Rei João Sem Terra, quando sob a pressão dos barões feudais foi institucionalizado o orçamento público, no ano de 1215 foi adotada a vedação de verbas públicas a determinadas despesas. No Brasil a não vinculação sempre também foi a regra à luz das […]
COMO CONVERSAR COM DEUS NO SILÊNCIO – Arca da Sagrada Aliança

COMO CONVERSAR COM DEUS NO SILÊNCIO – No silêncio da alma, Deus escuta, Mais que palavras, a intenção bruta. No pensamento, no agir e no ser, É onde Ele escolhe responder. Não é humano, é Divindade plena, Criador de tudo, essência serena. Como o corpo que, sem voz, tem sede, Assim o espírito, em silêncio, […]
CAFÉ – Bárbara Sebra

CAFÉ – Sou adepta do café. Também do chá. E do chocolate quente! Cada um deles tem um lugar especial no meu coração e cativo em nossa mesa. Café para mim é acolhida. Tem cheiro de partilha, de trocas. Já o chá tem cheiro de reflexão. Ficar no meu cantinho, meu universo particular, sentindo o […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Atual número cinco do mundo, o mesatenista Hugo Calderano anunciou que, após o término da temporada 2024/2025, não renovará o contrato com o TTF Liebherr Ochsenhausen. O brasileiro estava no clube alemão há nove temporadas. Sobre a nova fase na carreira, ele informou que os planos estão em aberto. Em nota oficial divulgada pelo […]