AS VANTAGENS DE COBRANÇA DOS PREÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva
AS VANTAGENS DE COBRANÇA DOS PREÇOS PÚBLICOS – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual aqui está mais uma […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Após 20 dias de paralisação, a bola voltou a rolar no Campeonato Potiguar 2026. Nesse sábado (28), os jogos de ida do Mata-mata Classificatório terminaram empatados: Santa Cruz de Natal 1 x 1 QFC e Laguna 0 x 0 Potiguar de Mossoró. Os confrontos da volta ser 2- Promessa do judô potiguar e […]
DO HOMEM QUE CALCULAVA – José Delfino
DO HOMEM QUE CALCULAVA – Quando estudei na Europa o meu orientador de tese , ao contrário do que eu esperava, foi um físico. “Sir” William Mapleson. Viveu exatos 92 anos . Trocamos cartas por quase quatro décadas. Parte da última, não respondida , me remeteu a Norberto Bobbio no seu “Tempo da Memória”. “Desde […]
PITOMBA – Bárbara Seabra
PITOMBA – Houve um tempo na infância em que eu voltava da escola em ônibus escolar. Ficávamos na frente da escola aguardando ele chegar, enquanto fazia o percurso por mil colégios da cidade. Eu era a última a chegar em casa, depois dele atravessar todo o bairro. Era divertido! Naquela época eu não pensava em […]
QUANDO O AMOR ACABA, O DIREITO DE RECOMEÇAR PERMANECE – Raimundo Mendes Alves
QUANDO O AMOR ACABA, O DIREITO DE RECOMEÇAR PERMANECE – “Não vale mentir. Homens, sejam sinceros: como você se sente quando vê outro homem com a sua ex?” A pergunta parece simples, quase provocativa. Mas por trás dela existe um universo emocional que poucos homens admitem publicamente. A reação imediata, na maioria das vezes, não […]
AS VANTAGENS DE COBRANÇA DOS PREÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva
AS VANTAGENS DE COBRANÇA DOS PREÇOS PÚBLICOS – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual aqui está mais uma […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Madureira está classificado para a terceira fase da Copa do Brasil 2026. Jogando em casa, em Conselheiro Galvão, o Tricolor Suburbano bateu o ABC por 1 a 0 nessa quarta-feira (25), com gol de Wallace Camilo, assim que havia entrado em campo, no segundo tempo. Já o América, venceu o GAS por […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
Na coluna hoje a flora de Brasília, imagens lindas da capital federal e sua exuberante natureza. Flávio Rezende – Jornalista
UNIÃO ESTÁVEL, COSTUME E VULNERABILIDADE: ENTRE A REALIDADE SOCIAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS – Raimundo Mendes Aves
UNIÃO ESTÁVEL, COSTUME E VULNERABILIDADE: ENTRE A REALIDADE SOCIAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS – A recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao afastar a configuração automática do crime de estupro de vulnerável em situação de convivência conjugal com menor de 14 anos, reacendeu um debate que vai muito além do […]
A VIDA – Arca da Sagrada Aliança
A VIDA – Para muitas pessoas, a vida é apenas o que se move, respira, reage e cumpre um ciclo biológico. Algo que nasce, cresce, se defende e, um dia, termina. Mas há quem compreenda a vida de forma mais profunda: como a força que sustenta todas as coisas, a energia que se manifesta em […]
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO SE ALTERA POR CONTRATO – Alcimar de Almeida Silva
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO SE ALTERA POR CONTRATO – A obrigação tributária não pode ser alterada por contrato particular, o que pode valer entre as partes para efeitos civis. Porém não para efeitos tributários, conforme o artigo 123 do Código Tributário Nacional. Segundo o qual, “salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à […]
UNIÃO ESTÁVEL, COSTUME E VULNERABILIDADE: ENTRE A REALIDADE SOCIAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS –
UNIÃO ESTÁVEL, COSTUME E VULNERABILIDADE: ENTRE A REALIDADE SOCIAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS – União Estável, Costume e Vulnerabilidade: Entre a Realidade Social e os Limites Constitucionais Por Raimundo Mendes Alves A recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao afastar a configuração automática do crime de estupro de vulnerável em situação […]
POR QUE A NOVA DIREITA GANHOU ESPAÇO NO BRASIL – Sara Natália
POR QUE A NOVA DIREITA GANHOU ESPAÇO NO BRASIL – A ascensão da nova direita no Brasil não foi um acidente histórico. Foi consequência de um cansaço acumulado econômico, moral e institucional. Durante décadas, o debate público orbitou majoritariamente em torno da ampliação do Estado, da expansão contínua de gastos e de narrativas coletivistas apresentadas […]
SE É DIFÍCIL RESOLVER O PROBLEMA DO LIXO URBANO, IMAGINE… – Alcimar de Almeida Silva
SE É DIFÍCIL RESOLVER O PROBLEMA DO LIXO URBANO, IMAGINE… – Ainda que a tese possa atrair a oposição de não poucos, e sem a pretensão de desprezar a necessidade de medidas que evitem ou reduzam as consequências do aquecimento global, há de se reconhecer a dificuldade ou mesmo impossibilidade evitar o fenômeno. Basta ver […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Madureira e ABC se enfrentam nesta quarta-feira pela segunda fase da Copa do Brasil. O jogo será realizado no Estádio Conselheiro Galvão, no Rio de Janeiro, com início às 18h. Nesta fase da Copa do Brasil não há vantagem para nenhuma das equipes. Portanto, no caso de empate no tempo regulamentar, a vaga será […]
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL – Luiz da Costa Nepomuceno Filho
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL – O câncer infantojuvenil, que afeta crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, representa a principal causa de morte por doença nessa faixa etária no Brasil (INCA, 2023). Apesar dos avanços no tratamento, que elevam as chances de cura para até 80%, quando detectado precocemente, […]
DEPOIS DO CARNAVAL – Violante Pimentel
DEPOIS DO CARNAVAL – Hoje, depois do carnaval, literalmente, inicia-se o Ano Novo (2026). O Carnaval é uma festa que transcende fronteiras geográficas e temporais, representando tradição e inovação. É quando acontece uma verdadeira lavagem cerebral do povo, com show de “bundas”, vestidas apenas com fio dental, na televisão e nos blocos carnavalescos que enchem […]
DE SEIS, VIREI QUATRO – Flávia Arruda
DE SEIS, VIREI QUATRO – Esses dias eu sonhei que me partia em seis pedaços, não de uma vez, mas aos poucos, como quem se abre por dentro e nem percebe. E cada um desses seis se dividiu em mil. Um exagero, eu sei, mas sonho gosta de nos levar ao impossível, pelo menos na […]
TAXA MUNICIPAL DE LICENÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – Alcimar de Almeida Silva
TAXA MUNICIPAL DE LICENÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – Porque pertencente constitucionalmente à União a exploração direta ou por autorização, permissão ou concessão. Como também compete privativamente à União legislar sobre telecomunicações, até agora era comum alegar-se a falta de competência municipal para sobre elas exercer o poder de polícia e cobrar a respectiva taxa. […]
PRODUTIVIDADE NÃO É UM ATO SOLITÁRIO: O QUE NINGUÉM CONTA SOBRE REDE DE APOIO – Jussara Goyano
PRODUTIVIDADE NÃO É UM ATO SOLITÁRIO: O QUE NINGUÉM CONTA SOBRE REDE DE APOIO – Existe uma narrativa sedutora no universo do empreendedorismo e mesmo quando se fala de produtividade pessoal, em geral: a do indivíduo autossuficiente que, armado de disciplina e foco, constrói resultados extraordinários por pura força de vontade. É uma imagem que […]