CERTIDÃO DE USO E OCUPACAO DO SOLO – Alcimar de Almeida Silva
CERTIDÃO DE USO E OCUPACAO DO SOLO – Segundo o parágrafo primeiro do art. 10, da Resolução n° 237, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, para o procedimento de licenciamento ambiental de qualquer atividade ou empreendimento a ele sujeita, deverá constar, obrigatoriamente, certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- ABC e Santa Cruz de Natal decidem o título do Campeonato Potiguar Sub-15 2025 neste sábado (17). A final está marcada para 8h30, no Estádio Juvenal Lamartine, em Natal. O ABC foi campeão da categoria pela última vez em 2023. Naquela oportunidade, foi o sétimo título estadual seguido. O Santa Cruz quebrou a sequência vitoriosa […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
O espaço hoje apresenta registros feitos na bela e aprazível cidade de Pirenópolis em Goiás. São recentes. Flávio Rezende – Jornalista
ENTRE O AFAGO E O GRITO – Raimundo Mendes Alves
ENTRE O AFAGO E O GRITO – Um olhar de quem anda com o povo. Quem anda no meio do povo, como eu ando todos os dias, no decorrer desses oito (8) mandatos, aprende muito mais do que em qualquer sala de aula. A rua ensina. A feira ensina. O aperto de mão ensina. E […]
A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER ATIVO A SERVIÇO DO BEM – Arca da Sagrda Aliança
A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER ATIVO A SERVIÇO DO BEM – Neste orbe, testemunha-se almas que, ao alcançarem certa estabilidade econômica, se permitem à acomodação, entregando-se à inércia da rotina cotidiana. Mesmo possuidoras de uma índole pura e de comportamento honrado, não percebem o mal silencioso que causam a si próprias ao limitarem seus passos […]
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Alcimar de Almeida Silva
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em […]
“Na Linha do Tempo” e “O Tempo e sua Dimensão”, os escritos de Valério Mesquita
“Todos nós, permanentemente, olhamos o tempo nos seus mais diversos significados: se é chuvoso ou quente; se está tarde ou cedo para chegarmos ou sairmos; os tempos de outrora, os de hoje e os vindouros; o tempo que o tempo faz e por aí em vante. Mas, entre todos os escritores que conheço, poucos criaram […]
SAÚDE BUCAL E CONSUMO DE AÇÚCAR EM CRIANÇAS – Rebeca Freitas
SAÚDE BUCAL E CONSUMO DE AÇÚCAR EM CRIANÇAS – A saúde bucal é o estado de saúde da cavidade oral, incluindo seus componentes como dentes, gengivas, língua e outras estruturas. Ela faz parte da saúde integral das crianças, e sua manutenção é especialmente importante na infância, quando hábitos alimentares e de higiene estão se formando. […]
TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Introduzido no ordenamento jurídico nacional pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, o direito real de superfície ainda é pouco utilizado pelas partes contratantes, que se utilizam indevidamente de outras alternativas. Principalmente no que se refere às suas consequências tributárias de incidência de ITIV (Ex-ITBI) e IPTU, […]
O CHOFER – Violante Pimentel
O CHOFER – Antigamente, não se falava em “motorista de táxi”. O que havia era “chofer de praça”. E na praça, concentravam-se os carros de aluguel. O táxi, propriamente dito, apareceu historicamente quando foram aplicadas taxas à sua utilização, através do taxímetro, aparelho mecânico ou eletrônico, que mede o valor cobrado pelo serviço, com base […]
A IMPORTÂNCIA DA FARMÁCIA NA ONCOLOGIA: UM ENFOQUE NO CUIDADO INTEGRADO – Isabelle Resende
A IMPORTÂNCIA DA FARMÁCIA NA ONCOLOGIA: UM ENFOQUE NO CUIDADO INTEGRADO – A oncologia, ramo da medicina que lida com o estudo, diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer, é uma área complexa que requer uma abordagem multidisciplinar. Entre os profissionais de saúde que desempenham um papel crucial nesse contexto, destacam-se os farmacêuticos. A farmácia, em […]
TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Introduzido no ordenamento jurídico nacional pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, o direito real de superfície ainda é pouco utilizado pelas partes contratantes, que se utilizam indevidamente de outras alternativas. Principalmente no que se refere às suas consequências tributárias de incidência de ITIV (Ex-ITBI) e IPTU, […]
HABEMUS PAPAM – Bárbara Seabra
HABEMUS PAPAM – Então, mais uma vez me vejo sentada diante da TV aguardando a saída do novo Papa da sacada. Parece que foi ontem que vi Papa Francisco pedindo oração por ele. Ou Bento XVI e sua forma mais séria de se expressar. Lembrei da tristeza que senti ao ver as imagens de despedida […]
A FORÇA DAS ATITUDES – Alberto Rostand Lanverly
A FORÇA DAS ATITUDES – A inspiração é algo que não se explica, apenas se sente, por surgir de forma inesperada, silenciosa, como vento leve que toca a alma e desperta sentidos adormecidos, não seguindo lógica ou obedecendo razões; simplesmente acontece, e transforma. Outro dia, caminhando por ambientes distintos de Seul, na Coreia do Sul, […]
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Alcimar de Almeida Silva
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A oitava edição da Maratona Internacional do Natal será realizada no próximo dia 18 de maio, com largada e chegada na Praia do Forte, próximo ao Forte dos Reis Magos. A largada da elite feminina, masculina e demais corredores nas distâncias de 21 km e 42 km está marcada para 5h da manhã. As […]
À IMAGEM E SEMELHANÇA DE DEUS – Arca da Sagrada Aliança
À IMAGEM E SEMELHANÇA DE DEUS – Há em cada ser humano um sopro divino, uma centelha eterna que vibra em uníssono com o Criador. Essa essência sagrada, sem forma definida, onipresente e imutável, jamais se aparta de Deus, pois é espírito, luz e vida em sua mais pura expressão. A alma humana, feita à […]
DETERMINISMO CRIMINOSO – Marcelo Alves Dias de Souza
DETERMINISMO CRIMINOSO – Cesare Lombroso (1835-1909) foi um famoso médico, psiquiatra, antropólogo e criminologista italiano. Nascido em Verona, Lombroso formou-se em medicina pela Universidade de Pavia. Exerceu a profissão percorrendo o seu país, vinculado a hospitais e universidades. Cientista, finalmente juntou-se à Universidade de Turim. Ali, já mais para o fim do século XIX, tem […]
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Alcimar de Almeida Silva
EXEMPLOS DE POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O América-RN está pronto para encarar o Santa Cruz nesta sexta-feira (09), no Arruda, em duelo que vale a liderança do Grupo A3 da Série D do Campeonato Brasileiro. O Alvirrubro está empatado com o Tricolor na ponta da tabela, e leva vantagem no número de gols marcados (seis contra cinco). Após a vitória […]