TAXA, PREÇO PÚBLICO E TARIFA – Alcimar de Almeida Silva

TAXA, PREÇO PÚBLICO E TARIFA – Quanto a taxa, preço público e tarifa, em princípio é de se dizer que são confundidas entre si, oportuno sendo observar que a taxa é uma das espécies de tributo. Como tal tendo que se revestir das características a que se referem o art. 145, inciso II, da Constituição […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Deu zebra! A Argentina perdeu para Arábia Saudita por 2 a 1 em sua estreia na Copa. Messi, ao cobrar um pênaltis, no mínimo polêmico, abriu o placar para os hemanos. Após uma sucessão de gols impedidos argentinos, parecia que sairia uma goleada pro argentinos. Mas só parecia, no segundo tempo os sauditas Al-Shehri, […]
A ETERNIDADE – Arca da Sagrada Aliança

A ETERNIDADE – O que é a eternidade? Para muitos a eternidade é a continuidade infinita. É o princípio sem um término. No mundo relativo, onde se é escravo do tempo, imagina-se o infinito em um fim que não se alcança; isto porque já se tem o início em si mesmo. Todavia, a eternidade da […]
OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL – Marcelo Alves Dias de Souza

OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL – Como é uma temática da moda, hoje eu vou novamentetratar, misturando o que aqui foi dito nas semanas passadas, do nosso Supremo Tribunal Federal e do respeito às suas decisõesna jurisdição constitucional. A coexistência em nosso sistema jurídico dos dois modelos de controle de constitucionalidade, concentrado e difuso, dá ensejo a algumas […]
CLARICE – A FADA MADRINHA – Diogenes da Cunha Lima

CLARICE – A FADA MADRINHA – A belíssima pernambucana Clarice Lispector (1920 – 1977), nascida na Ucrânia, é uma das melhores escritoras brasileiras. A sua vida e obra foram sempre cheias de experiências místicas, de mistério. O seu nome já indicava o destino. Em seu nascimento, ganhou o nome de Vida, em hebraico. No Brasil, […]
TAXA, PREÇO PÚBLICO E TARIFA – Alcimar de Almeida Silva

TAXA, PREÇO PÚBLICO E TARIFA – Quanto a taxa, preço público e tarifa, em princípio é de se dizer que são confundidas entre si, oportuno sendo observar que a taxa é uma das espécies de tributo. Como tal tendo que se revestir das características a que se referem o art. 145, inciso II, da Constituição […]
PRF alega falta de verba e decide limitar serviços de manutenção em viaturas

A Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou um ofício às superintendências regionais no qual informou que, diante da falta de recursos, os serviços de manutenção em viaturas serão limitados. O ofício, ao qual a GloboNews teve acesso, foi enviado no último dia 11. O g1 procurou os ministérios da Justiça (ao qual a PRF é vinculada) e da Economia (responsável […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A dois dias do jogo de abertura da Copa do Mundo, as autoridades do Catar restringiram ainda mais o consumo de cerveja no torneio. Nesta sexta-feira, a família real do país decidiu proibir a venda de cerveja no entorno dos estádios, como a Fifa e o Comitê Organizador haviam anunciado. Diante desta nova decisão, […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Na coluna de hoje abro espaço para um importante personagem da vida brasileira, o índio. Temos no RN algumas comunidades indígenas e, recentemente, visitei a Aldeia Katu, em Canguaretama. Deixo imagens. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaborador
VOCÊ É AQUILO QUE APROVA – Valério Mesquita

VOCÊ É AQUILO QUE APROVA – As minhas sensações se revezam depressa. Por mais que me esforce, não consigo me fixar em coisa alguma. Se penso ou sinto algum tema, deduzo que tudo será esquecido e me calculo inútil. Esse prelúdio indefectível talvez chegue a algum lugar. Gostaria de denunciar, por exemplo, aquilo que muitos […]
A CORJA – José Carlos Gentili

A CORJA – Eis um texto do professor Doutor Luiz Flávio Gomes, adiante referenciado, para reflexão atual. “Parafraseando o maior orador da Roma antiga, Marco Túlio Cícero, que foi autor do livro Catilinárias (série de quatro discursos impregnantes, contra o senador Lúcio Sérgio Catilina, um corrupto falido e sabotador da ordem por seus crimes e […]
MUNICÍPIO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN – Alcimar de Almeida Silva

MUNICÍPIO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN – Uma das questões mais frequentes da administração do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza continua a ser o local ou Município de recolhimento e de retenção. Até porque na vigência do Decreto-Lei n. 406, de 31 de dezembro de 1967, e por reiteradas decisões dos Egrégios Superior […]
Professores dão dicas para segundo dia de provas do Enem

No próximo domingo (20), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolverão as questões de matemática e de ciências da natureza, que englobam química, física e biologia. Ao todo, serão 90 questões objetivas. A aplicação terá cinco horas de duração. Às vésperas do último dia de provas, a dica é focar na revisão, […]
LABIRINTOS – Valério Mesquita

LABIRINTOS – A verdadeira razão deste artigo está numa circunstância pessoal: a da convivência com o ser humano. Nessa arte, passei por múltiplas experiências entre as atividades política e funcional. Creio não errar ao presumir que conheço bem a natureza dissimuladora de muitos com os quais me relacionei. Fixei tudo em moldes e formatos de […]
SÓ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES – Violante Pimentel

SÓ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES – Zaqueu, operário de uma fábrica de confecções, é considerado um homem do povo. Faz parte do contingente anônimo, citado costumeiramente nos discursos políticos, em época de campanha eleitoral, quando lhe prometem mundos e fundos. O povo é uma entidade abstrata, em nome da qual muito se fala e pouco se […]
RECOMEÇOS – Flávia Arruda

RECOMEÇOS – Levei as mãos, a cabeça e pensei em voz alta: – Tô cheia de coisas para resolver, não sei por onde começar. Meu amigo saltou de lá, com mais uma de suas pérolas: – Pois comece do início do princípio do começo, simples assim. Ele tinha razão. Era chegado o momento dos desapegos […]
COBRANÇA DO IPTU: NÃO BASTA A DEFINIÇÃO LEGAL DA ZONA URBANA – Alcimar de Almeida Silva

COBRANÇA DO IPTU: NÃO BASTA A DEFINIÇÃO LEGAL DA ZONA URBANA – Para fins de cobrança do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o Município deve definir em lei os limites de sua zona urbana, o que, entretanto, não é suficiente. Porquanto, cumulativamente devem existir pelo menos dois dos seguintes melhoramentos, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O Time RN fechou o último dia de competições dos Jogos Escolares Brasileiros com duas medalhas de ouro. As equipes do Marista de Natal e do Colégio CEI Romualdo foram campeãs da Série Bronze no vôlei. As finais foram realizadas no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira (14). No feminino, o CEI […]
FISIOTERAPIA E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – Cinthia Moreno

FISIOTERAPIA E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – Alguns tipos de câncer, como leucemias e linfomas, podem ser tratados com Transplante de Medula Óssea (TMO), um procedimento onde é feita a substituição de uma medula óssea doente por outra com células sadias. O TMO é um termo genérico, que vem sendo substituído por Transplante de Células […]
O AMOR – Arca da Sagrada Aliança

O AMOR – O amor alberga todas as demais ações virtuosas. A palavra amor não é apenas o som e/ou a escrita de um dialeto, mas, sob a ótica espiritual, é a expressão viva da Vontade Divina que envolve o todo. Quem é amor é canal da vontade Divina e externa o perdão, é caritativo, […]