TENTATIVAS DE FRAUDE FISCAL CONTRA MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva

TENTATIVAS DE FRAUDE FISCAL CONTRA MUNICÍPIOS – Inegável é que a Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na sua missão arrecadatória, procura cada vez mais adotar medidas legislativas e administrativas no sentido de prevenir e combater fraudes fiscais de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, de todos os ramos e […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Em março de 2024, todas as dez seleções sul-americanas vão fazer dois amistosos contra rivais europeus a serem definidos – e todos esses 20 jogos serão na Europa. Para a seleção brasileira, os dois jogos vão significar algo que faltou no último ciclo de preparação para a Copa do Mundo: jogar contra europeus. O Brasil fez apenas […]
NÃO SE APAIXONE POR MIM – Flávia Arruda

NÃO SE APAIXONE POR MIM – Sim, este é o título da minha crônica desta semana: não se apaixone por mim… Bom, eu sei que seria bem mais fácil indicar um livro excelente, um lugar/cidade/país estupendo, um restaurante com uma culinária formidável, um filme que ficará marcado para o resto de sua vida, mas urge […]
GEGÊ E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL – José Carlos Gentili

GEGÊ E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL – O Brasil teve três grandes imigrações: a italiana, a tedesca e a japonesa, desde 1825, a receber, oficialmente, os imigrantes que chegavam nos vapores para trabalhar no país, a convite do governo brasileiro. Nina Rodrigues propunha o “branqueamento” da sociedade com a vinda de europeus, pois o Brasil […]
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Poucos não são os Municípios que, por lapso ou mesmo por falta de melhor orientação técnica, têm deixado de tributar os serviços tomados pelas concessionárias de serviços públicos. Claro está que o fornecimento de energia elétrica só está sujeito à incidência do ICMS, de competência do Estado, […]
Brasil ganhou 28 distritos municipais em 2022

O país ganhou 28 distritos municipais em 2022, segundo dados da Divisão Territorial Brasileira (DTB) divulgados nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que mais ganhou distritos foi Minas Gerais (16), seguido por Pernambuco (nove). Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um. Também foram criados 12 […]
VIRAMUNDO 187 – Jaécio Carlos

VIRAMUNDO 187 – Adoniran Soares vivia dentro de farmácia tentando ajudar o pai, seu Sebastião. Pegava os remédios e tinha a mania de ler as bulas. – Pai, esse remédio não presta. – Por que, meu filho? – Tem mais contra indicação do que indicação. – É assim mesmo. Faz parte dos cuidados de quem […]
CASA DE JOÃO E MARIA – Bárbara Seabra

CASA DE JOÃO E MARIA – Sou alucinada por programas culinários. Desde as vendas de panelas no Shoptime com suas receitas simples até os clássicos MasterChef e Top Chef, ou os destinados aos doces, como o Bake off Brasil, Itália ou qualquer outra pátria. Fico me colocando no lugar do competidor e penso se conseguiria […]
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Alcimar de Almeida Silva

O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, não tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza ou […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O ABC não teve dificuldade para vencer o Santa Cruz de Natal por 3 a 0 na tarde desse sábado (11), no Estádio Frasqueirão, em Natal. Felipe Garcia marcou duas vezes e Raphael Luz também fez o dele. Com o resultado, o ABC se recupera na segunda fase do Campeonato Potiguar – havia perdido […]
JULGADO DE PAZ – José Carlos Gentili

JULGADO DE PAZ – Belmonte – terra de Pedro Álvares Cabral –, Descobridor do Brasil, já foi palco do período da romanização na Península Ibérica. As cercanias ainda apresentam construções romanas, mais tarde rota dos peregrinos cristãos, que percorriam a estrada de Santiago de Compostela, a romper a região raiana num percurso de 800 quilômetros. […]
CLARA GUERREIRA – Diogenes da Cunha Lima

CLARA GUERREIRA – Aldeia Velha, Igapó, Margem esquerda do Potengi. Foi aqui, foi aqui, Nunca é demais relembrar, Onde nasceu uma guerreira: Clara, guerreira potiguar. Clara, claridade da coragem De defender o seu povo, o seu chão, Pelo amor da tribo, pelo amor Do índio Felipe Camarão. Depois das lutas, depois da morte Do índio […]
UM BOND ALTERNATIVO – Marcelo Alves Dias de Souza

UM BOND ALTERNATIVO – Comemoramos em 2023 os 70 anos de Bond, James Bond. De fato, foi em 1953, em plena Guerra Fria, que o escritor britânico Ian Fleming (1908-1964) nos apresentou o seu agente secreto 007 – que se tornou “nosso”, de todos os amantes das letras e, sobretudo, do cinema. “Cassino Royale” é […]
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Alcimar de Almeida Silva

O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, nao tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza ou […]
UM SÓ BILHETE – Berilo de Castro

UM SÓ BILHETE – Tudo passa muito rápido, tudo é muito fugaz em nossa vida. Quando olhamos para trás, ficamos muito surpresos, não chegando a acreditar. O tempo voa e com ele carregamos e realizamos nossos sonhos existenciais. A vida corre e desliza em cima de suas etapas, de seus trilhos próprios, guiada pelo seu […]
INCIDE ITIV (EX-ITBI) NOS CONTRATOS DE TERRAS FEITOS PELAS EÓLICAS – Alcimar de Almeida Silva

INCIDE ITIV (EX-ITBI) NOS CONTRATOS DE TERRAS FEITOS PELAS EÓLICAS – A Constituição Federal atribuiu aos Estados e Distrito Federal a competência para a instituição do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou diretos – ITCMD. Enquanto aos Municípios a competência para a instituição do imposto sobre a transmissão inter […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A primeira edição da Corrida Coopanest do RN está confirmada para o dia 2 de abril, com concentração e largada na Arena das Dunas, em Natal, às 6h. A prova é aberta para toda a comunidade. As inscrições estão abertas pela internet. O evento integra as comemorações do aniversário de 30 anos da Cooperativa […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Na coluna de hoje enalteço as belezas do imenso Brasil, país lindo e muito legal para a fotografia. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaborador
O PODER DA VONTADE – Arca da Sagrada Aliança

O PODER DA VONTADE – Para se poder compreender o que significa ‘O poder da vontade’, tem-se que compreender o seja ‘Poder’ e ‘Vontade’. A vontade é a força motriz que advém do espírito, impulsiona a mente e manifesta o poder. Tem-se o poder revelado sob a nominação de ‘fé’. Ouve-se dizer: tenha fé. A […]
ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA DOENÇAS HEMOFÍLICAS – Natália Cavalcanti

ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA DOENÇAS HEMOFÍLICAS – Hemofilia é uma doença de origem genética/hereditária, que se caracteriza por um distúrbio na coagulação sanguínea, levando a sangramentos prolongados e em maior volume, causando uma desordem no mecanismo e hemorragia. Manifesta-se, na maioria dos casos, no sexo masculino. O diagnóstico deve ser feito através de teste genético, que […]