A CIDE COMBUSTÍVEIS E O FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

A CIDE COMBUSTÍVEIS E O FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS – Ao tratar da tributação, a Constituição Federal dispõe no caput do art. 149 competir exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Destacando-se dentre elas a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Relativa às […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

  1- A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) anunciou na noite dessa quinta-feira (12) as datas das finais do Campeonato Potiguar 2026. A resolução aponta que os jogos da decisão serão realizados nos dias 18 (quarta-feira), às 20h30, e 21 de março (sábado), às 16h. Os dois confrontos estão confirmados para a Casa de Apostas […]

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA BRASILEIRA: EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL OU ATIVISMO JUDICIAL? – Sara Natália

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA BRASILEIRA: EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL OU ATIVISMO JUDICIAL? – A arquitetura de uma democracia moderna baseia-se na divisão de poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário possuem funções distintas, mas complementares, destinadas a preservar o equilíbrio institucional e impedir a concentração excessiva de poder. No caso brasileiro, entretanto, esse equilíbrio tem sido objeto […]

O CAMINHO DA PERFEIÇÃO – Arca da Sagrada Aliança

O CAMINHO DA PERFEIÇÃO – Quando a mente silencia e o espírito se eleva em contemplação, é possível olhar a humanidade como quem observa o movimento do mar. Vê-se a pressa das pessoas, as inquietações do coração, as disputas, as cobiças, os gestos de egoísmo e as sombras que nascem da ignorância. E logo se […]

TRIBUTAÇÃOMUNICIPAL DA ENERGIA EÓLICA E SOLAR – Alcimar de Almeida Silva

TRIBUTAÇÃOMUNICIPAL DA ENERGIA EÓLICA E SOLAR – A partir do ponto de vista macro, da utilização dos recursos naturais e infinitos dos ventos e do sol, da preservação do meio ambiente e da diminuição da escassez de energia. Até o ponto de vista micro, da contratação do direito real de superfície de terras de propriedade […]

A VIDA ESPIRITUAL E A VIDA CARNAL – Arca da Sagrada Aliança

A VIDA ESPIRITUAL E A VIDA CARNAL – A humanidade, muitas vezes, caminha mais guiada pelas regras da terra do que pelas virtudes da alma. Busca-se a posição social, mas esquece-se do brilho interior. Acumulam-se tesouros do mundo, mas deixam-se de lado as riquezas eternas do espírito. Segue-se a voz dos líderes humanos, mas poucos […]

A PREGUIÇA MINHA DE CADA DIA – Flávia Arruda

A PREGUIÇA MINHA DE CADA DIA – Existe uma preguiça que não mora no sofá, não pede travesseiro, não se esconde sob manta felpuda. É um esgotamento figurativo, seletivo, quase militante, que se nega a gastar energia com o que já nasceu morto. O que tenho é falta de vontade de entrar em briga de […]

OUTROS ASPECTOS MUNICIPAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

OUTROS ASPECTOS MUNICIPAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – O aspecto mais significativo da Reforma Tributária relacionado aos Municípios é a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência municipal, e a criação do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre Estados e Municípios. Há, ainda, outros aspectos do […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

  1- Natal vai receber pela primeira vez o Campeonato Brasileiro de Remo de Praia. A competição será realizada entre os dias 8 e 12 de abril, na praia de Ponta Negra, e deve reunir cerca de 150 atletas de 10 estados brasileiros. O remo de praia é a mais nova modalidade olímpica e fará […]

O HOMEM DA COBRA – Violante Pimentel

O HOMEM DA COBRA – Na feira municipal de Nova-Cruz (RN), que acontecia às segundas-feiras, entre várias pessoas e situações hilárias, havia também o “homem da cobra”. O apelido não era porque ele falasse muito, como falava o homem da “cobra” ou da cobrança, de antigamente, mas, simplesmente, porque ele chegava à feira portando uma […]

PALAVRAS SOBRE UMBERTO ECO – Alberto Rostand Lanverly

PALAVRAS SOBRE UMBERTO ECO – As pessoas, ao crescerem intelectualmente precisam de heróis, astros e estrelas, líderes e até escritores para dar sentido à vida. Desde cedo tive os meus prediletos, inicialmente alguns super-heróis, depois jogadores de futebol e cantores do rádio, até começar a me deliciar com a sutileza de alguns literatos, principalmente aqueles […]

CORRUPÇÃO SISTÉMICA – José Narcelio Marques Sousa

CORRUPÇÃO SISTÉMICA – Povo de meu Deus o que aconteceu com o Brasil? A que ponto chegamos? Se for verdade tudo o que a imprensa publica não restam dúvidas que alcançamos o fundo do poço no instante em que a ilegalidade chegou às instituições do país. Não foi esse o Brasil que imaginei para meus […]

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Se a defesa do meio ambiente até então era um dos princípios implícitos da Constituição Federal, com a Emenda Constitucional n° 132/2023 passou ele a ser explícito. Ademais do que relacionado à tributação, de vez foi ele introduzido dentre outros enunciados no parágrafo 3° do art. […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

  1- Pelo Campeonato Potiguar, o ABC levou a melhor sobre o QFC nesse domingo (08) e deu um passo importante para chegar à final. Com gols de João Diogo, Thiaguinho e Igor Bahia, o Alvinegro venceu por 3 a 1 na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. Já o América-RN está mais perto […]

DIA DA… – Bárbara Seabra

DIA DA… –  Comecei o dia recebendo felicitações por ser mulher. Foram mensagens fofas pelo WhatsApp e pelo Instagram, com muito carinho e amor. Fiquei feliz! Entretanto, eu acabara de soltar o Kindle, onde estou lendo AURORA, O DESPERTAR DA MULHER EXAUSTA, livro que tem deixado minha cabeça bolada, pensando no corpo feminino, nas angústias […]

LEMBRANÇAS DO FUTEBOL POTIGUAR – Berilo de Castro

LEMBRANÇAS DO FUTEBOL POTIGUAR –  Quem assistiu, acompanhou e viveu o futebol potiguar na final da década de 1950 e inicio dos anos de 1960, teve o privilégio de vê jogar admiráveis laterais-esquerdos. Nomes, que chegaram a integrar grandes times da região Sudeste do país, inclusive o da Seleção Brasileira. Voltando no tempo, chega a […]