EFEITOS COLATERAIS DA TRIBUTAÇÃO – Alcimar de Almeida Silva
EFEITOS COLATERAIS DA TRIBUTAÇÃO – À semelhança das ciências biológicas e exatas, as ciências sociais reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também é denominado de externalidades. Como ocorre com as ciências econômicas e jurídicas aplicadas às políticas públicas, a exemplo da política tributária. […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Após perder para os Estados Unidos, o Brasil entrou em quadra contra o Canadá, nesta sexta-feira (21), com mais uma chance de conseguir uma vaga antecipada nas quartas de final da Liga das Nações masculina de vôlei. No entanto, a seleção comandada por Bernardinho sofreu novo revés. Derrota por 3 sets a 0 para […]
O MOMENTO PRESENTE – Arca da Sagrada Aliança
O MOMENTO PRESENTE – O que é o momento presente? Por que sempre se vivencia o presente? O que é o futuro e o passado? Estas são perguntas que se deve formular para que se possa compreender o momento presente, o tempo e as ações. Não existe o amanhã e nem o passado, vive-se sempre […]
BEBIDAS QUENTES E O DESENVOLVIMENTO DO CÂNCER – Patrícia Lino
BEBIDAS QUENTES E O DESENVOLVIMENTO DO CÂNCER – A manutenção de hábitos saudáveis é um dos fatores promotores de saúde, o que inclui a ingestão de alimentos in natura e minimamente processados. O consumo de bebidas quentes, acima de 65 graus, é classificado como, provavelmente, “carcinogênico para humanos”. O desenvolvimento da doença se dá graças […]
BASTA AO COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
BASTA AO COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Os Municípios de pequeno e médio portes, além de terem se acomodado à espera dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS – Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […]
LULA VACILA E A ECONOMIA AMEAÇA – Ney Lopes
LULA VACILA E A ECONOMIA AMEAÇA – Já analisamos no final de semana, que “Foi acesa a luz vermelha da economia brasileira”. As notícias para a semana que se inicia não são boas. Dois fatores conspiram contra a estabilidade econômica do país. O presidencialismo de coalisão, usado pelo governo, não existe mais. Esse modelo tem […]
EDGAR BARBOSA, HUMANISTA DE TRATO CORDIAL – Valério Mesquita
EDGAR BARBOSA, HUMANISTA DE TRATO CORDIAL – Ao lado de Alvamar Furtado, Múcio Ribeiro Dantas e Floriano Cavalcanti, Edgar Barbosa formava um quarteto de invejável saber jurídico na velha Faculdade de Direito da Ribeira, na década de 1960, comentado e sussurrado com reverência por nós, seus alunos, pelos corredores e salas da saudosa instituição. Mas o […]
ESPÉCIES OUTRAS DE RECEITAS PÚBLICAS – Alcimar de Almeida Silva
ESPÉCIES OUTRAS DE RECEITAS PÚBLICAS – Quanto a taxa, preço público e tarifa, em princípio é de se dizer que são confundidas entre si, oportuno sendo observar que a taxa é uma das espécies de tributo. Como tal tendo que se revestir das características a que se referem o art. 145, inciso II, da Constituição […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Rio Grande Sociedade Anônima do Futebol é a quarta SAF a se filiar à Federação Norte-rio-grandense de Futebol para disputa das competições profissionais e de base promovidas pela entidade. O ingresso do novo clube ocorreu na última semana, com a confirmação da inscrição também na Confederação Brasileira de Futebol. O Rio Grande SAF […]
FESTAS JUNINAS – Violante Pimentel
FESTAS JUNINAS – As festas juninas compreendem as celebrações de Santo Antônio (13/6), São João (24/6) e São Pedro (29/6). Santo Antônio, na cultura popular, é considerado o santo casamenteiro. É quem abre as festas juninas. O seu dia é dia de rezas fortes, com a intenção de se arranjar “pareia”. Santo Antônio é conhecido […]
AS FLÁVIAS QUE HABITAM EM MIM – Flávia Arruda
AS FLÁVIAS QUE HABITAM EM MIM – Em meu ser, pulsa um universo de Flávias, cada uma com sua história, suas nuances e sua beleza singular. A Flávia menina, marcada pelas cicatrizes do bullying, recusou-se a ser silenciada. Erguendo sua voz contra a incompreensão e a baixa autoestima, ela travou batalhas épicas contra a opressão, […]
ALVARÁ MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁ MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e industriais, e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, a exemplo […]
A PÓS-LEITURA – Marcelo Alves Dias de Souza
A PÓS-LEITURA – É costume meu, antes de viajar para o exterior, ler um livro cuja história/estória esteja ambientada na cidade/país para onde eu vou. E, em casos mais extremos, os próprios livros foram os móveis que me levaram a viajar ou mesmo passar uma temporada no ambiente lido. “Amor a Roma” (1982), do nosso […]
LIVROS QUE LIBERTAM: UM CÂNTICO DE ESPERÂNÇA – Alberto Rostand Lanverly
LIVROS QUE LIBERTAM: UM CÂNTICO DE ESPERÂNÇA – Regimentalmente a Academia Alagoana de Letras, tem como objetivo divulgar e levar a literatura a setores mais remotos da sociedade, meta fortalecida quando em meados de 2023, após firmar parceria com o Tribunal de Justiça e Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, ofereceu sólida robustez ao maior […]
ALVARÁ MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁ MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e industriais, e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, a exemplo […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Pela Eurocopa, a Romênia venceu a Ucrânia por 3 a 0, na estreia do Grupo E da Eurocopa, e se consolidou como candidata a surpresa do torneio. Com gols de Stanciu, Razvan Marin e Dragus, os dois primeiros em bonitos chutes de fora da área, a seleção romena larga na frente no grupo que também […]
LIBERALISMOS – Valério Mesquita
LIBERALISMOS – Do ponto de vista econômico, cultural, jurídico, político, social, religioso, consuetudinário, todos, enfim, que neguem os valores da Bíblia irão destruir a própria humanidade, ao longo do tempo. É uma questão lógica e não pessoal. Ou profética. Afirmam que é a evolução, a modernidade. De retrógrado e conservador serão acoimados quem apontar os […]
NO MEU TEMPO… – José Narcelio Marques Sousa
NO MEU TEMPO… – Antes que vá adiante neste texto, que fique aqui um esclarecimento ao leitor. Não sou retrógrado nem saudosista, pois adoro a modernidade com as suas facilidades, possibilidades e inovações, embora abomine os efeitos deletérios do uso excessivo e descontrolado do telefone celular por crianças. Nunca exaltei o passado em detrimento da […]
MAIS ELEITORES DO QUE HABITANTES – Alcimar de Almeida Silva
MAIS ELEITORES DO QUE HABITANTES – Antes que os mais apressados se precipitem em avaliações, é prudente considerar as causas lógicas para o aparentemente estranho fenômeno de que nas eleições de 2020 nada menos de 308 Municípios em todo o território nacional tinham o número de eleitores superior ao número de habitantes. Dentre os quais […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Invictas! Sem dificuldades, o Brasil venceu a Bulgária, nesta sexta-feira, em jogo válido pela fase classificatória da Liga das Nações Feminina de Vôlei (VNL) 2024, em Hong Kong, na China. As comandadas de José Roberto Guimarães bateram a seleção europeia por 3 sets a 0, com parciais de 25/11, 25/11 e 25/23. Com o […]