VEROSSIMILHANÇA LITERÁRIA – Marcelo Alves Dias de Souza
VEROSSIMILHANÇA LITERÁRIA – Já disse – e agora repito – que o australiano Morris West (1916-1999) é um dos meus ficcionistas preferidos. E não só pela sua “trilogia católica”, composta por “O Advogado do Diabo” (“The Devil’s Advocate”, 1959), “As Sandálias do Pescador” (“The Shoes of the Fisherman”, 1963) e “Os Fantoches de Deus” (“The […]
UM BOND ALTERNATIVO – Marcelo Alves Dias de Souza
UM BOND ALTERNATIVO – Comemoramos em 2023 os 70 anos de Bond, James Bond. De fato, foi em 1953, em plena Guerra Fria, que o escritor britânico Ian Fleming (1908-1964) nos apresentou o seu agente secreto 007 – que se tornou “nosso”, de todos os amantes das letras e, sobretudo, do cinema. “Cassino Royale” é […]
JUSTIÇA NAS ESTRELAS – Marcelo Alves Dias
JUSTIÇA NAS ESTRELAS – Como prometido, misturando Shakespeare com ficção científica, tratarei hoje da filosofia do direito presente nas aventuras de “Jornada nas Estrelas” (“Star Trek”, no original). E se assim o faço é porque acredito no que é defendido pelos autores de “Star Trek Visions of Law & Justice” (editado por Robert Chairs e […]
SHAKESPEARE NAS ESTRELAS – Marcelo Alves Dias de Souza
SHAKESPEARE NAS ESTRELAS – Na mesma trilha das últimas semanas, vamos novamente de ficção científica. Como fã desse gênero literário/cinematográfico/televisivo, faço hoje um paralelo entre uma das suas mais badaladas franquias – “Star Trek” ou “Jornada nas Estrelas” – e o grande Shakespeare (1564-1616). Shakespeare, todo mundo – pelo menos o mundo interessado em literatura, […]
MATRIX FILOSÓFICA – Marcelo Alves Dias de Souza
MATRIX FILOSÓFICA – Eu já afirmei e agora reitero: a ficção científica é o mais profundo dos gêneros literários (e cinematográficos, até por derivação). Cuida de questões eminentemente filosóficas, como as diferenças entre o ser humano e as máquinas, a própria identificação do indivíduo em si, as implicações do presente no futuro da humanidade, o […]
O NÍVEL DO POLICIAL – Marcelo Alves Dias
O NÍVEL DO POLICIAL – Vou tratar hoje de dois assuntos controversos nas letras. A questão do gênero ou da tipologia da literatura, que é bastante controversa. Grandes obras normalmente não se conformam às regras do gênero; e muitos críticos literários sequer reconhecem a existência desse conceito (de gênero da literatura). Eu já acho que […]
JURISTAS À BOLOGNESE – Marcelo Alves Dias
JURISTAS À BOLOGNESE – Terminei outro dia um excelente livro de Jacques Le Goff (1924-2014), o famoso medievalista francês, intitulado “Os intelectuais na Idade Média” (José Olympio Editora, 2003). Por mais que o título assuste, foi um dos poucos livros que, recentemente, li quase de um fôlego só. Adorei. E acabo de emprestá-lo ao meu […]
SEM FIM – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM FIM – Como disse certa vez, há livros que li, reli e lerei novamente. “Civilização” (1969), de Kenneth Clark, “A era da incerteza” (1977), de John Kenneth Galbraith, “O nome da rosa” (1980), de Umberto Eco, “Amor a Roma” (1982), de Afonso Arinos de Melo Franco e “O século dos intelectuais” (1997), de Michel […]
SÁBIO FRANCISCO – Marcelo Alves Dias de Souza
SÁBIO FRANCISCO – Outro dia, em Natal/RN, cascavilhando as livrarias católicas da Cidade Alta, acabei adquirindo uma edição de bolso de “Filoteia, ou introdução à vida devota” (Editora Vozes, 2021), do grande São Francisco de Sales. Ando, vez por outra, xeretando o pequeno grande livro. Para quem não sabe – e é fundamental não confundir […]
FELIZ ANO NOVO – Marcelo Alves Dias de Souza
FELIZ ANO NOVO – A literatura brasileira possui dois livros famosos cujos títulos – e ao menos parte dos seus conteúdos – são curiosas “homenagens” à inexorável passagem de um ano a outro. Àquilo que chamamos de Virada do Ano, Ano Novo ou, festivamente, de Réveillon. Convencionalmente, uma das mais relevantes “passagens do tempo”, afinal, […]
SEM FIM – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM FIM – Como disse certa vez, há livros que li, reli e lerei novamente. “Civilização” (1969), de Kenneth Clark, “A era da incerteza” (1977), de John Kenneth Galbraith, “O nome da rosa” (1980), de Umberto Eco, “Amor a Roma” (1982), de Afonso Arinos de Melo Franco e “O século dos intelectuais” (1997), de Michel […]
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Como o direito de um país evolui ou se desenvolve? Não estou falando dos fatores sociais, políticos, ideológicos, econômicos etc., fontes materiais do direito, que, sem dúvida, condicionam a evolução do sistema jurídico/legal de qualquer país. Indago sobre a forma como esses sistemas jurídicos são alterados/aperfeiçoados. Correndo o risco de ser redundante […]
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Como o direito de um país evolui ou se desenvolve? Não estou falando dos fatores sociais, políticos, ideológicos, econômicos etc., fontes materiais do direito, que, sem dúvida, condicionam a evolução do sistema jurídico/legal de qualquer país. Indago sobre a forma como esses sistemas jurídicos são alterados/aperfeiçoados. Correndo o risco de ser […]
MAIS DE DIREITO E ARTE – Marcelo Alves Dias
MAIS DE DIREITO E ARTE – Já tratei algumas vezes da mistura da arte – e, aqui, falo sobretudo da arte decorativa, pintura, escultura, utensílios decorativos etc. – com o direito. Recordo-me bem dos textos “Decorativas e descritivas” e “Direito no Louvre”, nos quais registrei a “desproporção” da presença do direito nas artes decorativas, em […]
A “CODIFICAÇÃO” DO COMMON LAW – Marcelo Alves Dias
A “CODIFICAÇÃO” DO COMMON LAW – Os códigos são instrumentos legais relevantíssimos para os sistemas jurídicos filiados à tradição do civil law (caso do Brasil). Argumentos em prol da codificação abundam: segurança, estabilidade, certeza e sistematização são alguns que aparecem como proeminentes. Como disse certa vez, “a codificação apresenta essa série de vantagens que não […]
OBEDIÊNCIA ELEITORAL – Marcelo Alves Dias
OBEDIÊNCIA ELEITORAL – A Justiça Eleitoral brasileira, como sabemos, é composta:(i) pelo Tribunal Superior Eleitoral, com sede em Brasília e jurisdição em todo o país; (ii) por um Tribunal Regional emcada estado e no Distrito Federal; (ii) pelos vários Juízes Eleitorais; (iv) e pelas (hoje mui esvaziadas) Juntas Eleitorais.Ramo especializado do Poder Judiciário, como informa […]
OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL – Marcelo Alves Dias de Souza
OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL – Como é uma temática da moda, hoje eu vou novamentetratar, misturando o que aqui foi dito nas semanas passadas, do nosso Supremo Tribunal Federal e do respeito às suas decisõesna jurisdição constitucional. A coexistência em nosso sistema jurídico dos dois modelos de controle de constitucionalidade, concentrado e difuso, dá ensejo a algumas […]
LIVRES PARA TUDO? – Marcelo Alves Dias de Souza
LIVRES PARA TUDO? – Qual a liberdade que devem ter os juízes para decidir? Incisivamente indago: eles, baseados num absoluto “livre convencimento”, podem tudo? Obviamente que não. E, para fundamentar essa resposta, poderíamos ditar teses de doutorado (mas rogo que me deixem, por preguiça, fora dessa empreitada). Desejo fundamentar minha resposta apenas fazendo uma contraposição […]
O BOM CONSELHO – Marcelo Alves de Dias
O BOM CONSELHO – Logo depois que saí da UFRN, ainda na primeira metade dos anos 1990, fui trabalhar fora de Natal. No interior do Rio Grande do Norte e, seguidamente, em outras províncias do nosso país. E fui estudar ainda mais longe, para além das nossas fronteiras, no outro lado do Atlântico. Viajei muito, […]
O FUTURO VALIOSO – Marcos Lima de Freitas
O FUTURO VALIOSO – Albert Einstein dizia que “a distinção entre o passado, o presente e o futuro é somente uma ilusão persistentemente teimosa”. O maior de todos os físicos relativizou o tempo, transformando a sua uniformidade em ilusão. Por outro lado, Confúcio, filósofo chinês, já dizia há séculos, antes da era cristã, que ”se […]