JURISTAS À BOLOGNESE – Marcelo Alves Dias
JURISTAS À BOLOGNESE – Terminei outro dia um excelente livro de Jacques Le Goff (1924-2014), o famoso medievalista francês, intitulado “Os intelectuais na Idade Média” (José Olympio Editora, 2003). Por mais que o título assuste, foi um dos poucos livros que, recentemente, li quase de um fôlego só. Adorei. E acabo de emprestá-lo ao meu […]
SEM FIM – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM FIM – Como disse certa vez, há livros que li, reli e lerei novamente. “Civilização” (1969), de Kenneth Clark, “A era da incerteza” (1977), de John Kenneth Galbraith, “O nome da rosa” (1980), de Umberto Eco, “Amor a Roma” (1982), de Afonso Arinos de Melo Franco e “O século dos intelectuais” (1997), de Michel […]
SÁBIO FRANCISCO – Marcelo Alves Dias de Souza
SÁBIO FRANCISCO – Outro dia, em Natal/RN, cascavilhando as livrarias católicas da Cidade Alta, acabei adquirindo uma edição de bolso de “Filoteia, ou introdução à vida devota” (Editora Vozes, 2021), do grande São Francisco de Sales. Ando, vez por outra, xeretando o pequeno grande livro. Para quem não sabe – e é fundamental não confundir […]
FELIZ ANO NOVO – Marcelo Alves Dias de Souza
FELIZ ANO NOVO – A literatura brasileira possui dois livros famosos cujos títulos – e ao menos parte dos seus conteúdos – são curiosas “homenagens” à inexorável passagem de um ano a outro. Àquilo que chamamos de Virada do Ano, Ano Novo ou, festivamente, de Réveillon. Convencionalmente, uma das mais relevantes “passagens do tempo”, afinal, […]
SEM FIM – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM FIM – Como disse certa vez, há livros que li, reli e lerei novamente. “Civilização” (1969), de Kenneth Clark, “A era da incerteza” (1977), de John Kenneth Galbraith, “O nome da rosa” (1980), de Umberto Eco, “Amor a Roma” (1982), de Afonso Arinos de Melo Franco e “O século dos intelectuais” (1997), de Michel […]
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Como o direito de um país evolui ou se desenvolve? Não estou falando dos fatores sociais, políticos, ideológicos, econômicos etc., fontes materiais do direito, que, sem dúvida, condicionam a evolução do sistema jurídico/legal de qualquer país. Indago sobre a forma como esses sistemas jurídicos são alterados/aperfeiçoados. Correndo o risco de ser redundante […]
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISPRUDENCIALMENTE EVOLUINDO – Como o direito de um país evolui ou se desenvolve? Não estou falando dos fatores sociais, políticos, ideológicos, econômicos etc., fontes materiais do direito, que, sem dúvida, condicionam a evolução do sistema jurídico/legal de qualquer país. Indago sobre a forma como esses sistemas jurídicos são alterados/aperfeiçoados. Correndo o risco de ser […]
MAIS DE DIREITO E ARTE – Marcelo Alves Dias
MAIS DE DIREITO E ARTE – Já tratei algumas vezes da mistura da arte – e, aqui, falo sobretudo da arte decorativa, pintura, escultura, utensílios decorativos etc. – com o direito. Recordo-me bem dos textos “Decorativas e descritivas” e “Direito no Louvre”, nos quais registrei a “desproporção” da presença do direito nas artes decorativas, em […]
A “CODIFICAÇÃO” DO COMMON LAW – Marcelo Alves Dias
A “CODIFICAÇÃO” DO COMMON LAW – Os códigos são instrumentos legais relevantíssimos para os sistemas jurídicos filiados à tradição do civil law (caso do Brasil). Argumentos em prol da codificação abundam: segurança, estabilidade, certeza e sistematização são alguns que aparecem como proeminentes. Como disse certa vez, “a codificação apresenta essa série de vantagens que não […]
OBEDIÊNCIA ELEITORAL – Marcelo Alves Dias
OBEDIÊNCIA ELEITORAL – A Justiça Eleitoral brasileira, como sabemos, é composta:(i) pelo Tribunal Superior Eleitoral, com sede em Brasília e jurisdição em todo o país; (ii) por um Tribunal Regional emcada estado e no Distrito Federal; (ii) pelos vários Juízes Eleitorais; (iv) e pelas (hoje mui esvaziadas) Juntas Eleitorais.Ramo especializado do Poder Judiciário, como informa […]
OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL – Marcelo Alves Dias de Souza
OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL – Como é uma temática da moda, hoje eu vou novamentetratar, misturando o que aqui foi dito nas semanas passadas, do nosso Supremo Tribunal Federal e do respeito às suas decisõesna jurisdição constitucional. A coexistência em nosso sistema jurídico dos dois modelos de controle de constitucionalidade, concentrado e difuso, dá ensejo a algumas […]
LIVRES PARA TUDO? – Marcelo Alves Dias de Souza
LIVRES PARA TUDO? – Qual a liberdade que devem ter os juízes para decidir? Incisivamente indago: eles, baseados num absoluto “livre convencimento”, podem tudo? Obviamente que não. E, para fundamentar essa resposta, poderíamos ditar teses de doutorado (mas rogo que me deixem, por preguiça, fora dessa empreitada). Desejo fundamentar minha resposta apenas fazendo uma contraposição […]
O BOM CONSELHO – Marcelo Alves de Dias
O BOM CONSELHO – Logo depois que saí da UFRN, ainda na primeira metade dos anos 1990, fui trabalhar fora de Natal. No interior do Rio Grande do Norte e, seguidamente, em outras províncias do nosso país. E fui estudar ainda mais longe, para além das nossas fronteiras, no outro lado do Atlântico. Viajei muito, […]
O FUTURO VALIOSO – Marcos Lima de Freitas
O FUTURO VALIOSO – Albert Einstein dizia que “a distinção entre o passado, o presente e o futuro é somente uma ilusão persistentemente teimosa”. O maior de todos os físicos relativizou o tempo, transformando a sua uniformidade em ilusão. Por outro lado, Confúcio, filósofo chinês, já dizia há séculos, antes da era cristã, que ”se […]
PRECEDENTES DE OUTRORA – Marcelo Alves Dias
PRECEDENTES DE OUTRORA – No meu tempo de UFRN, lá pelo começo dos anos 1990, dizia-se que os precedentes judiciais não eram vinculantes no Brasil. Aliás, dizia-se que a “jurisprudência” – esse era o termo usado – não era vinculante. Eles eram, pelo menos era essa a minha impressão, quase desimportantes. Não tínhamos, até então, […]
SAIDINHA EQUIVOCADA – Marcelo Alves Dias
SAIDINHA EQUIVOCADA – Do meu tempo de doutorado em Londres, recordo-me, com saudade, de haver estudado bastante em duas maravilhosas bibliotecas: (i) a Biblioteca do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres, que se acha situada no número 17 da Russell Square, no charmoso e mui visitado bairro de Bloomsbury; (ii) e a […]
NOVOS, BARATOS E SEM DISSABORES – Marcelo Alves Dias
NOVOS, BARATOS E SEM DISSABORES – Sebos vendem livros usados e, por isso mesmo, mais baratos (tirando o caso das obras raras e colecionáveis, por óbvio). Essa é a ideia por detrás desses comércios. Uma excelente ideia, diga-se de passagem. Eu adoro os tais dos sebos. Todavia, existe um outro tipo de comércio, comum no […]
MEGA E EM TODO LUGAR – Marcelo Alves Dias
MEGA E EM TODO LUGAR – Você, caro leitor, prefere as pequenas ou as grandeslivrarias? Ou, reformulando a pergunta, você gosta das livrarias que fazem parte das grandes redes, das suas “megastores”espalhadas pelo país afora? É evidente que as pequenas livrarias, sobretudo em se tratando do que posso chamar de “livrarias de charme” (carinhosamente organizadas, […]
O JURISTA INTERDISCIPLINAR – Marcelo Alves Dias
O JURISTA INTERDISCIPLINAR – Max Weber (1864-1920) é um dos maiores teóricos sociais de todos os tempos, sabemos. Ele é considerado, ao lado do precursor Auguste Comte (1798-1957) e de Karl Marx (1818-1883) e Émile Durkheim (1858-1917), como um dos “pais fundadores” da moderna sociologia. A sua obra “A ética protestante e o espírito do […]
RELUZ E É OURO – Marcelo Alves Dias
RELUZ E É OURO – É difícil classificar a obra de William Shakespeare (1564-1616). Ela transcende época e lugar. Não pertence a qualquer religião, filosofia, ciência ou profissão, embora perpasse e instigue quase todas elas, aqui incluindo o que chamamos de “direito” (aliás, os elisabetanos da época do bardo eram fascinados por temas jurídicos). Isso […]