ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O MAIS ANTIGO CÓDIGO – No nosso artigo hoje e em alguns outros que se seguirão, conversaremos sobre uma temática que, por passar ao largo das tecnicalidades da ciência jurídica propriamente dita, assim como por sua interdisciplinariedade, vai interessar a muitos leitores (pelo menos assim espero), tenham eles formação jurídica ou não: a “história do […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O JULGAMENTO AMPLIADO – Aproveitando a trilha aberta (e desenvolvida) nos nossos últimos artigos, vamos continuar conversando sobre os institutos/técnicas processuais recentemente introduzidas em nosso direito pelo novo Código de Processo Civil. Hoje, especificamente, trataremos do denominado “julgamento ampliado”, previsto no art. 942 e parágrafos do NCPC. Antes de mais nada, deve ser registrado […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA – Tenho escrito, nas últimas semanas, sobre a valorização dada pelo novo Código de Processo Civil ao denominado “direito jurisprudencial”. Com já disse aqui, o NCPC, expressamente, deixa clara sua preocupação com a uniformidade e a estabilidade do “direito jurisprudencial”, ao afirmar, em seu art. 926, caput, que “os tribunais devem […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A RECLAMAÇÃO NO NCPC – Já escrevi, em outras eras, sobre a “reclamação”. Tenho voltado ao tema nesta série de artigos sobre os precedentes no NCPC, uma vez que o regramento da reclamação, como verdadeira ação, acha-se pela primeira vez previsto em um dos nossos códigos de processo civil, como importantíssimo instrumento para garantir, entre […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O INCIDENTE PARA AS DEMANDAS REPETITIVAS – Das novidades trazidas pelo novo CPC, uma das mais badaladas certamente é o incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, regrado nos arts. 976 a 987 desse diploma legal. O incidente de resolução de demandas repetitivas veio substituir, com uma abrangência bem mais ampla, o antigo incidente […]