ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA – Tenho escrito, nas últimas semanas, sobre a valorização dada pelo novo Código de Processo Civil ao denominado “direito jurisprudencial”. Com já disse aqui, o NCPC, expressamente, deixa clara sua preocupação com a uniformidade e a estabilidade do “direito jurisprudencial”, ao afirmar, em seu art. 926, caput, que “os tribunais devem […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A RECLAMAÇÃO NO NCPC – Já escrevi, em outras eras, sobre a “reclamação”. Tenho voltado ao tema nesta série de artigos sobre os precedentes no NCPC, uma vez que o regramento da reclamação, como verdadeira ação, acha-se pela primeira vez previsto em um dos nossos códigos de processo civil, como importantíssimo instrumento para garantir, entre […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O INCIDENTE PARA AS DEMANDAS REPETITIVAS – Das novidades trazidas pelo novo CPC, uma das mais badaladas certamente é o incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, regrado nos arts. 976 a 987 desse diploma legal. O incidente de resolução de demandas repetitivas veio substituir, com uma abrangência bem mais ampla, o antigo incidente […]