CHARLES DICKENS E O DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
CHARLES DICKENS E O DIREITO – Charles Dickens (1812-1870) é, justificadamente, o mais afamado dos romancistas ingleses. Antes de mais nada, ele soube interpretar, de forma atemporal, sua época, período das grandes transformações advindas da Revolução Industrial, que atingiram diretamente a sociedade inglesa de então, mas repercutindo, também, no restante da Europa e, por que […]
ANTIGO AMOR DE CARNAVAL – Marcelo Alves Dias de Souza
ANTIGO AMOR DE CARNAVAL – “Mas que direito, que nada!”, gritei para mim mesmo, já à noitinha, quando resolvi escrever esta crônica. Já era quase carnaval e não deveria perder meu tempo com assunto tão enfadonho. Nesses momentos, melhor é seguir a sábia lição de Ascenso Ferreira: hora de vadiar, vadiar; hora de “trabalhar”, […]
A VIDA DE NAPOLEÃO POR ELE MESMO DE ANDRÉ MARLUX – Marcelo Alves Dias de Souza
A VIDA DE NAPOLEÃO POR ELE MESMO – Alguns personagens da história, seja por algum tipo de empatia ou mesmo por aversão, têm despertado a minha curiosidade ao ponto de tornar-me uma espécie de coletor (não um especialista, claro) de dados sobre suas vidas. É o caso de Napoleão Bonaparte (1769-1821), general e imperador dos […]
A FRIO EM SEU PALACETE – Marcelo Alves Dias de Souza
A FRIO EM SEU PALACETE – Tem doido para todos os gostos e classificações. Uma das classificações mais curiosas que conheço é a de “doido a quente” e “doido a frio”, como queria Fernando Pessoa. E é na categoria de “doido a frio”, que é “lúcido e louco”, na visão do poeta, que parece se […]
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Para nós do Nordeste, incluindo os natalenses, a melhor forma de chegar à (ou voltar da) Europa é via TAP (Transportes Aéreos Portugueses, para quem não sabe), num voo direto a Lisboa, que costuma durar não mais do que sete horas. Pela própria TAP, na capital portuguesa, há sempre […]
A BRITISH LIBRARY, SUA LOJINHA E A MAGNA CARTA – Marcelo Alves Dias de Souza
Ontem passei o dia na British Library. Não era minha primeira vez, é verdade. E confesso que fui lá com dois propósitos bem definidos: registrar-me formalmente na biblioteca, para ter um acesso mais amplo a seu acervo e, especialmente, ver a Magna Carta (também chamada de Magna Carta Libertatum ou Grande Carta das Liberdades), na […]
1984 É AQUI – Marcelo Alves Dias de Souza
1984 É AQUI – Mal ponho os pés em Londres e deparo com uma manchete do “The Guardian” que me deixou intrigado. A polícia aqui tem um plano para instalar câmeras de vigilância pelo céu do Reino Unido a fim de, pelo menos oficialmente, monitorar comportamentos antissociais de motoristas, imigração ilegal a partir do continente, […]
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA (III) – Hoje, dando um fim à nossa série de artigos sobre a temática, vou tratar de alguns comércios de livros especializados da Cidade Eterna. Começo logo por uma livraria que conheci meio sem querer, ao caminhar, pela Via Merulana, da Basílica Santa Maria Maggiore à Basílica di San Giovanni in […]
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA I – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA I – Encerrei um dos último artigo sobre alguns comércios de livros nos bairros romanos do Esquilino e do Quirinale – tratando da imponente “Biblioteca Nazionale Centrale di Roma”. Pegando isso como um gancho, no texto de hoje, darei logo um salto do Rione Esquilino, onde fica a dita “Biblioteca Nazionale […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO III – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO III – Nos dois últimos artigos aqui publicados, tratei dos métodos de integração do direito, conforme expressamente preconizado no art. 4º da “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” (Decreto-Lei 4.657/42), a saber, a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. E prometi, para hoje, cuidar da equidade, […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO II – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO II – Na penúltima semana , introduzimos aqui o tema dos métodos de integração do direito – a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, conforme expressamente preconizado no art. 4º da “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” (Decreto-Lei 4.657/42) –, sendo que ainda deu tempo de […]
O MUSEU E A BIBLIOTECA – Marcelo Alves Dias de Souza
O MUSEU E A BIBLIOTECA – Dividida em cidade velha e cidade nova, dominada pelo seu castelo e pela Royal Mile (a cidade velha, me refiro, que é certamente a mais interessante), Edimburgo, capital da Escócia, é uma urbe belíssima, com poucas rivais, nesse quesito, na Europa. A depender da época do ano em […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO (I) – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO (I) – Como sabemos, a lei não pode – no sentido de “não estar apta a” – regular todos os fatos acontecidos e potenciais da convivência humana. A essas situações, em que não é possível fazer a subsunção do fato (ou da hipótese fática) à lei, damos o nome de lacuna […]
NARRANDO OS FATOS – Marcelo Alves Dias de Souza
NARRANDO OS FATOS – Uma das partes essenciais na formatação de uma decisão judicial é a narrativa dos fatos, tanto do caso concreto em si como dos atos do procedimento, narrativa essa que, via de regra, deve preceder a fundamentação propriamente dita. E é possível relacionar algumas características de uma (boa) narrativa dos fatos (do […]
O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO – A interpretação jurídica – assunto que venho tratando em alguns artigos publicados recentemente aqui – pode ser também classificada levando em consideração o seu resultado, já que, embora a regra seja a interpretação ficar adstrita ao que está expressamente declarado no preceito legal interpretado, ao produto da interpretação muitas […]
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Marcelo Alves Dias de Souza
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Em artigos publicados recentemente, tratei dos significados de hermenêutica e de interpretação no direito. Volto hoje (e nas semanas seguintes, muito provavelmente) ao assunto para, trabalhando precisamente com a teoria hermenêutica, tentar sistematizar e classificar, a partir de critérios preestabelecidos, essa “arte” da interpretação. Em regra, a interpretação jurídica […]
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (IV) – Marcelo Alves Dias de Souza
Finalizando nossa série de artigos sobre “O julgamento de Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”, 1961), hoje conversaremos sobre temas essencialmente jurídicos que estão presentes nesse famoso filme de tribunal. Como não são poucos, vou selecionar os dois que reputo os mais importantes. O primeiro deles diz respeito à natureza do Tribunal de Nuremberg, que é, na […]
SOBRE O JULGAMENTO DE NUREMBERG (III) – Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE O JULGAMENTO DE NUREMBERG (III) – Como prometido no artigo da semana passada, hoje conversaremos sobre o direito no filme “O Julgamento de Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”, 1961). Entretanto, por ora, faremos isso ainda misturando esse direito com o cinema, focando naquilo que costumo chamar de aspectos “jurídico-performáticos” de um filme. Antes de qualquer […]
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (II) – Hoje conversaremos mais detalhadamente sobre o filme “O Julgamento de Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”), de 1961, dirigido por Stanley Kramer (1913-2001). Esse filme, como já dito na semana passada, dramatiza, com boa dose de ficção, um dos “julgamentos de Nuremberg”, mais precisamente o “julgamento dos juízes”, em que […]
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (I) – Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (I) – Os famosos “julgamentos de Nuremberg”, decorrentes dos horrores acontecidos na 2ª Guerra Mundial, começaram em 20 de novembro de 1945 e oficialmente terminaram em 13 de abril de 1949. Neles, os nazistas foram indiciados como criminosos de guerra e suas atrocidades foram categorizadas como crimes contra humanidade. A […]