CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Marcelo Alves Dias de Souza
CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção quanto ao papel do juiz […]
CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Marcelo Alves Dias de Souza
CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção quanto ao papel do juiz na formulação […]
CABEÇA DE JUIZ – Marcelo Alves Dias de Souza
CABEÇA DE JUIZ – Num dos meus artigos, defendi aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Para mim – e acredito que […]
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS (II) – Na semana passada, conversamos aqui sobre a “Biblioteca Nacional de España”, cuja sede principal fica em Madrid (no Paseo de Recoletos, 20-22) e, principalmente, sobre a “Biblioteca do Monastério Real de San Lorenzo del Escorial”, que fica a noroeste da capital do país (cerca de uma hora de carro), na cidadezinha […]
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS I – Marcelo Alves Dias de Souza
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS I – Na minha última estada na Espanha, em 2015, para participar do 3º Encontro Internacional da Associação Nacional dos Procuradores da República/ANPR (que teria lugar sobretudo em Madrid), aproveitei para chegar uns dias antes e fazer um “tour” pelas regiões de Castela e Leão e Castela-La Mancha, que ficam ao derredor da […]
AS SÚMULAS E O TEMPO – Marcelo Alves Dias de Souza
AS SÚMULAS E O TEMPO – Pelo que escrevo aqui, todos já sabem que sou entusiasta – e razoavelmente estudioso – da teoria dos precedentes judiciais. Nos meus estudos sobre a matéria, por esses dias andei analisando a importante relação entre as súmulas (e os seus enunciados, claro), especialmente a súmula vinculante do Supremo Tribunal […]
AS REGRAS DO POLICIAL – Marcelo Alves Dias de Souza
AS REGRAS DO POLICIAL – A questão do gênero ou da tipologia da literatura é bastante controversa. Grandes obras normalmente não se conformam às regras do gênero; e muitos críticos literários sequer reconhecem a existência desse conceito (de gênero da literatura). Sobre essa polêmica, aliás, eu escreverei aqui qualquer dia desses. Prometo. O fato é […]
AS LIVRARIAS DE OXBRIDGE – Marcelo Alves Dias de Souza
AS LIVRARIAS DE OXBRIDGE – “Oxbridge” é uma palavra amálgama que serve para designar conjuntamente as cidades e, mais especificamente, as universidades de Oxford e Cambridge. Pertinho de Londres, menos de uma hora de trem, essas duas cidades universitárias são belíssimas e, assim, indicadas tanto para o estudo sério como para o mero turismo diletante. […]
LOMBROSO E A LITERATURA – Marcelo Alves Dias de Souza
LOMBROSO E A LITERATURA – Misturando direito e literatura, eu já escrevi aqui sobre a “vida imitando a arte” e a “arte imitando a vida”. Hoje, vou escrever sobre a “literatura imitando o direito”, mais especificamente sobre a literatura imitando a criminologia de Cesare Lombroso (1835-1909). Lombroso foi – e ainda o é no nosso […]
AS DOZE TÁBUAS – Marcelo Alves Dias Souza
AS DOZE TÁBUAS – Já escrevi aqui – em textos como “O mais antigo código”, “O Código de Hamurábi”, “O legislador de Deus”, “As leis de Drácon”, “As leis de Sólon”, “O legislador espartano”, “O grande codificador” e por aí vai – sobre alguns monumentos legislativos da Antiguidade. Hoje, aproveitando a ocasião de haver comprado […]
O INVENTOR – Marcelo Alves Dias de Souza
O INVENTOR – Existem alguns candidatos a pioneiros daquilo que hoje chamamos de ficção policial/detetivesca. O inglês William Wilkie Collins (1824-1889), autor de “The Woman in White” (1860) e de “The Moonstone” (1868), sobre quem já escrevi aqui, é um deles. O estadunidense Edgar Allan Poe (1809-1849), um dos maiores contistas da literatura universal, sobre […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO I – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO I – Como sabemos, a lei não pode – no sentido de “não estar apta a” – regular todos os fatos acontecidos e potenciais da convivência humana. A essas situações, em que não é possível fazer a subsunção do fato (ou da hipótese fática) à lei, damos o nome de lacuna […]
A FICÇÃO JURÍDICA III – Marcelo Alves Dias de Souza
A FICÇÃO JURÍDICA III – Como registrado aqui nas duas últimas semanas, a literatura ficcional tem tomado emprestado do direito muitos dos seus temas, das suas personagens e da sua dramaticidade. Há uma infinidade de temas jurídicos de que ela faz uso: justiça, sistema judicial, prisões, crimes não explicados, homicídios, sequestros, fraudes, corrupção, heranças contestadas, […]
A FICÇÃO JURÍDICA II – Marcelo Alves Dias de Souza
A FICÇÃO JURÍDICA II – Na semana passada, afirmei aqui ser possível classificarmos algumas obras da literatura – e falo sobretudo de romances, novelas, contos ou peças de teatro – numa categoria ou gênero que denominei “ficção jurídica”. Dei até alguns elementos que podemos encontrar e medir nessas obras para os fins dessa categorização. São […]
A FICÇÃO JURÍDICA I – Marcelo Alves Dias de Souza
A FICÇÃO JURÍDICA I – Como já disse aqui certa vez, a questão do gênero ou da tipologia na literatura ficcional é bastante controversa: antes de mais nada, as grandes obras-primas normalmente não se conformam às regras convencionadas; e muitos críticos literários sequer reconhecem a existência desse conceito (de gênero da literatura ficcional). Essa atitude […]
A FAMOSA BIBLIOTECA DE DUBLIN – Marcelo Alves Dias de Souza
A FAMOSA BIBLIOTECA DE DUBLIN – No já distante ano de 2011 – vide as crônicas “Em Dublin” e “Pubsday” –, eu escrevi aqui sobre a capital da República da Irlanda, terra natal ou adotada de George Bernard Shaw (1856-1950), William Butler Yeats (1865-1939) e Samuel Becket (1906-1989), os outrora famosos três prêmios Nobel locais, […]
A ESCOLA DA EXEGESE – Marcelo Alves Dias de Souza
A ESCOLA DA EXEGESE – Corrente de pensamento, no direito, tem para todos os gostos. Embora hoje fora de moda, uma das mais famosas e curiosas dessas correntes restou conhecida como a “escola da exegese”, que despontou na França, na primeira metade do século XIX, fruto do surgimento do Código de Napoleão (de 1804). Basicamente, […]
DA REVOLUÇÃO ANIMAL – Marcelo Alves Dias de Souza
DA REVOLUÇÃO ANIMAL – Foi Thomas Kuhn (1922-1996), no seu “A estrutura das revoluções científicas” (“The Structure of Scientific Revolutions”, 1962), que nos mostrou ser a ciência um fenômeno dinâmico, em latente construção cultural. Ela não é dotada de verdades objetivas universais. É certo que, na “ciência normal”, assim chamados os períodos de normalidade, o […]
A CIDADE EUROPEIA – Marcelo Alves Dias de Souza
A CIDADE EUROPEIA – Estrasburgo – localizada na Alsácia, belíssima região na fronteira nordeste da França, limitada pelo rio Reno e conhecida produtora e rota turística de vinhos (vide as cidades de Colmar, Eguisheim, Riquewihr, Ribeauvillé e outras mais) – se autodefine como “a cidade europeia”. Tendo estado lá há menos de um mês, num […]
A BIBLIOTECA PERDIDA – Marcelo Alves Dias de Souza
A BIBLIOTECA PERDIDA – Há coisa de vinte dias, partindo em férias para um périplo pela Alemanha e Suíça, falaram-me muito bem de St. Gallen (“São Galo”, em bom português), cidade de médio porte, com cerca de 70 mil habitantes, capital de cantão homônimo (isto é, de uma espécie de estado da Confederação Helvética), localizada […]