MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO – Como disse aqui no artigo da semana passada, a “arte” da interpretação jurídica pode ser classificada a partir de alguns pontos de vista preestabelecidos: a fonte da interpretação, o modo como ela se dá e o resultado alcançado são os mais conhecidos. No que toca ao modo ou natureza da […]
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Para nós do Nordeste, incluindo os natalenses, a melhor forma de chegar à (ou voltar da) Europa é via TAP (Transportes Aéreos Portugueses, para quem não sabe), num voo direto a Lisboa, que costuma durar não mais do que sete horas. Pela própria TAP, na capital portuguesa, há sempre […]
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Marcelo Alves Dias Souza
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Em dois artigos publicados aqui recentemente, tratei dos significados de hermenêutica e de interpretação no direito. Volto hoje (e nas semanas seguintes, muito provavelmente) ao assunto para, trabalhando precisamente com a teoria hermenêutica, tentar sistematizar e classificar, a partir de critérios preestabelecidos, essa “arte” da interpretação. Em regra, a interpretação […]
INDIVIDUAIS OU COLETIVAS? – Marcelo Alves Dias de Souza
INDIVIDUAIS OU COLETIVAS? – “Todas as pessoas, desde os primeiros anos de vida, encontram-se frequentemente em situações nas quais devem tomar uma decisão. Não há dúvida de que a frequência e a importância das decisões a serem tomadas variam enormemente de acordo com a idade e com as responsabilidades de cada pessoa, mas todas invariavelmente […]
IMITANDO A VIDA – Marcelo Alves Dias de Souza
IMITANDO A VIDA – “A vida imita a arte”, diz-se, poeticamente. Pode até ser. Entretanto, mais comumente, a “arte imita a vida”. Na ficção policial, por exemplo, é o que se dá com a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras, teve por inspiração, ao menos como pano […]
IMITANDO A ARTE – Marcelo Alves Dias de Souza
IMITANDO A ARTE – No artigo semana passada, afirmei ser comum na ficção policial que a “arte imite a vida”, dando, como exemplo, a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras – e citei os casos de “Murder on the Orient Express” (1934) e “The Mousetrap” (1952) –, […]
IMITANDO A ARTE – Marcelo Alves Dias de Souza
IMITANDO A ARTE – No artigo anterio afirmei ser comum na ficção policial que a “arte imite a vida”, dando, como exemplo, a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras – e citei os casos de “Murder on the Orient Express” (1934) e “The Mousetrap” (1952) –, teve […]
IDIOMAS E DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
IDIOMAS E DIREITO – Uma das coisas mais prazerosas para quem gosta de livros e de leitura é estudar novos idiomas. Eu pelo menos gosto bastante. E isso se torna ainda mais prazeroso se você mistura o estudo do novo idioma com uma temática que seja do seu interesse profissional ou pessoal. Talvez por isso […]
HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO – Para os fins do direito (e mesmo no quadro das ciências em geral), os vocábulos “hermenêutica” e “interpretação” significam a mesma coisa? E qual a ligação da “hermenêutica” e da “interpretação” jurídicas com a “aplicação” do direito? Carlos Maximiliano (1873-1960), que foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Procurador-Geral da […]
AOS QUE CUIDAM DA GENTE – Marcelo Alves Dias de Sousa
AOS QUE CUIDAM DA GENTE – Daqueles na linha de frente do combate ao coronavírus, os profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem – são, de longe, os que mais têm perdido suas vidas para salvar as nossas. Só no Brasil, já são para lá de 100 mortos. E digo isso com […]
ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE – Tenho defendido aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Isso, repito, é de imensa sabedoria. Mas vou além. […]
CRIMES ECONÔMICOS VI – Marcelo Alves Dias Souza
CRIMES ECONÔMICOS VI – Nos últimos artigos aqui publicados, eu tenho tentado explicar como se dá o combate institucional à criminalidade econômica e à corrupção no Brasil. No texto da semana passada, especificamente, tratei (embora superficialmente, reconheço) dos “novos” instrumentos de investigação e produção de prova – bem mais eficientes no combate a esse tipo […]
ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE – Tenho defendido aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Isso, repito, é de imensa sabedoria. Mas vou além. […]
DA LITERATURA PARA O DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
DA LITERATURA PARA O DIREITO – Já faz algum tempo, nos textos “O direito através da literatura: vale a pena?” (I) e (II), eu relacionei aqui vários motivos para se estudar o direito por intermédio da literatura (ficcional), prática pedagógica que, embora bastante desenvolvida em universidades, programas, cursos e instituições de pesquisa europeus e estadunidenses, […]
CRIMES ECONÔMICOS (VII) – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS (VII) – Hoje, pondo fim a esta série de artigos sobre o tema, tentarei fazer um balanço da evolução do combate institucional à criminalidade econômica e à corrupção no nosso país. E digo logo: levando em consideração as últimas décadas, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988 e dos anos 1990, o […]
CRIMES ECONÔMICOS VI – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS VI – Nos últimos artigos aqui publicados, eu tenho tentado explicar como se dá o combate institucional à criminalidade econômica e à corrupção no Brasil. No texto da semana passada, especificamente, tratei (embora superficialmente, reconheço) dos “novos” instrumentos de investigação e produção de prova – bem mais eficientes no combate a esse tipo […]
HISTÓRIA VIRULENTA – Marcelo Alves Dias de Souza
HISTÓRIA VIRULENTA – “A história da humanidade contada pelos vírus, bactérias, parasitas e outros microrganismos” (Editora Contexto, 2015) é o título de um livro que, comprado, folheado e jogado numa estante qualquer, por estes dias resgatei para reler. Seu autor é o médico infectologista brasileiro Stefan Cunha Ujvari. É um trabalho muito interessante. E, em […]
CRIMES ECONÔMICOS V – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS V – No último artigo que escrevi aqui, levando em consideração a expansão da legislação relativa aos crimes econômicos e à corrupção (especialmente a partir da década de 1990) e a sofisticação cada vez maior na prática desses delitos, defendi o papel colaborativo que devem ter a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, […]
CRIMES ECONÔMICOS II – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS II – Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, a ordem/política econômica planejada, regulada […]
CRIMES ECONÔMICOS III – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS III – Como adiantado no artigo da semana passada, hoje vamos conversar um pouco sobre os órgãos/agências/agentes envolvidos na prevenção e na repressão aos crimes econômicos e à corrupção. Antes de mais nada, é possível afirmar (e, aqui, por razões metodológicas, restrinjo-me ao ambiente dos delitos praticados contra a União, suas autarquias e […]