Efeitos colaterais da tributação
Alcimar de Almeida Silva Assim como outras ciências, o direito, a economia e a administração reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também recebe a denominação de externalidades. A tributação, por exemplo, é prática do direito e da economia, que há de ser reconhecida […]
O exemplo de Timbaúba dos Batistas
Alcimar de Almeida Silva Todos os municípios do interior possuem bens públicos imobiliários de uso comum, entre os quais trechos de ruas e praças; de uso especial, entre os quais açougues, abatedouros, e mercados; e mesmo dominiais, como terrenos nas áreas urbana e rural, utilizados temporária ou permanentemente por particulares para atender suas conveniências […]
Reinventando o Federalismo
Alcimar de Almeida Silva A agenda política nacional está repleta de problemas referentes ao federalismo fiscal, dentre os quais se destacam a distribuição dos royalties da exploração do petróleo e gás natural; a revisão das normas da compensação financeira pela exploração dos demais recursos minerais; a fixação de critérios de distribuição de recursos do […]
Novo Pacto Federativo
Alcimar de Almeida Silva Embora as sugestões propostas em diversas oportunidades em que o assunto é discutido não deixem de ter sua importância para solucionar ou tentar solucionar a incapacidade financeira dos Estados e Distrito Federal e, principalmente, dos Municípios, é de se esperar que a nova discussão que se enc encontra em andamento no […]
Desequilíbrio Federativo
Alcimar de Almeida Silva Após diversas experiências quanto à organização do Estado, a Ciência Política, a Teoria Geral do Estado e o Direito chegaram ao Século XXI concebendo praticamente duas formas: a simples ou unitária e a composta ou federada. A primeira caracterizada pela existência de um único e a segunda pela existência de diversos […]