Novo Pacto Federativo
Alcimar de Almeida Silva Embora as sugestões propostas em diversas oportunidades em que o assunto é discutido não deixem de ter sua importância para solucionar ou tentar solucionar a incapacidade financeira dos Estados e Distrito Federal e, principalmente, dos Municípios, é de se esperar que a nova discussão que se enc encontra em andamento no […]
Desequilíbrio Federativo
Alcimar de Almeida Silva Após diversas experiências quanto à organização do Estado, a Ciência Política, a Teoria Geral do Estado e o Direito chegaram ao Século XXI concebendo praticamente duas formas: a simples ou unitária e a composta ou federada. A primeira caracterizada pela existência de um único e a segunda pela existência de diversos […]