COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA – Compreendendo territórios dos Municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, no Rio Grande do Norte e Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Frei Martinho, na Paraíba, já se encontra em início de implantação o Complexo Eólico Pedra Lavrada. Empreendimento que se prenuncia como de grande porte não apenas na […]
COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA – Compreendendo territórios dos Municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, no Rio Grande do Norte e Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Frei Martinho, na Paraíba, já se encontra em início de implantação o Complexo Eólico Pedra Lavrada. Empreendimento que se prenuncia como de grande porte não apenas na […]
COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA Compreendendo territórios dos Municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, no Rio Grande do Norte e Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Frei Martinho, na Paraíba, já se encontra em início de implantação o Complexo Eólico Pedra Lavrada. Empreendimento que se prenuncia como de grande porte não apenas na capacidade […]
COMPLEXO EÓLICO VENTOS DE SANTO EDUARDO: CAICÓ, CRUZETA, FLORANIA E JUCURUTU – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO VENTOS DE SANTO EDUARDO: CAICÓ, CRUZETA, FLORANIA E JUCURUTU – Compreendendo territórios daqueles Municípios do Seridó, em área total de 1.287,17 hectares, a Ventos de Santo Eduardo Energias Renováveis S/A, acaba de receber Licença Ambiental Prévia para o empreendimento. Composto de 13 Parques Eólicos contendo 10 aerogeradores, perfazendo 806 MW de potência instalada, […]
A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO COM ISSO – Alcimar de Almeida Silva
A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO COM ISSO – Muitas são as responsabilidades do Município em relação a ocorrências em seu território, decorrentes de disposições normas constitucionais e infraconstitucionais explícitas ou implícitas. Dentre estas pode ser abordada nesta oportunidade a competência para o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, […]
A BÍBLICA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL – Alcimar de Almeida Silva
A BÍBLICA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL – É sabido que, ao longo da história da Humanidade, a tributação sempre teve a função fiscal, de arrecadar recursos financeiros do patrimônio, do rendimento e da atividade econômica dos particulares, para fazer face às despesas públicas de manutenção do governo e do atendimento das necessidades da população. Ocorre que, paralelamente, […]
COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO PEDRA LAVRADA – Compreendendo territórios dos Municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, no Rio Grande do Norte e Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Frei Martinho, na Paraíba, já se encontra em início de implantação o Complexo Eólico Pedra Lavrada. Empreendimento que se prenuncia como de grande porte não apenas na […]
Feliz ano novo!
Desejamos aos Prefeitos, Secretários e demais servidores das Prefeituras Municipais às quais prestamos nossos serviços profissionais de consultoria fiscal e tributária no ano de 2022 um Feliz Ano Novo de 2023, desejando-lhes o máximo de empenho no sentido de oferecer o melhor aos seus administrados, em observância aos princípios constitucionais da administração pública previstos no […]
PRÉVIA POPULACIONAL E O FPM DE 2023 – Alcimar de Almeida Silva
PRÉVIA POPULACIONAL E O FPM DE 2023 – A divulgação da prévia populacional pelo IBGE gerou inquietação dos Municípios diante da utilização pelo Tribunal de Contas da União na fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios para o ano de 2023, comparativamente ao ano de 2022. Porquanto poucos são os Municípios do Rio […]
NOVO CENÁRIO ECONÔMICO DA ENERGIA EÓLICA – Alcimar de Almeida Silva
NOVO CENÁRIO ECONÔMICO DA ENERGIA EÓLICA – Os Municípios nos quais encontram em vias de serem implantados projetos de geração de energia eólica, para aproveitar as receitas públicas daí decorrentes, devem adotar providências no sentido de adequar sua legislação e seus recursos humanos e organizacionais, inclusive com a atualização do Código Tributário do Município, também […]
ALVARÁ MUNICIPAL E CNPJ DO ESTABELECIMENTO LOCAL – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁ MUNICIPAL E CNPJ DO ESTABELECIMENTO LOCAL – Volta e meia deparam-se as administrações municipais com pedidos de alvará de licença por parte de pessoas jurídicas sem que tenham estas CNPJ de estabelecimento local. Como acaba de ocorrer em Município de médio porte do Rio Grande do Norte em cujo território a pessoa jurídica tem […]
ALVARÁ MUNICIPAL E CNPJ DO ESTABELECIMENTO LOCAL – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁ MUNICIPAL E CNPJ DO ESTABELECIMENTO LOCAL – Volta e meia deparam-se as administrações municipais com pedidos de alvará de licença por parte de pessoas jurídicas sem que tenham estas CNPJ de estabelecimento local. Como acaba de ocorrer em Município de médio porte do Rio Grande do Norte em cujo território a pessoa jurídica tem […]
NOVO CENÁRIO ECONÔMICO DA ENERGIA EÓLICA – Alcimar de Almeida Silva
NOVO CENÁRIO ECONÔMICO DA ENERGIA EÓLICA – Os Municípios nos quais encontram em vias de serem implantados projetos de geração de energia eólica, para aproveitar as receitas públicas daí decorrentes, devem adotar providências no sentido de adequar sua legislação e seus recursos humanos e organizacionais, inclusive com a atualização do Código Tributário do Município, também […]
É NECESSÁRIO ELIMINAR SUBSÍDIOS E DESONERAÇÕES DA UNIÃO – Alcimar de Almeida Silva
É NECESSÁRIO ELIMINAR SUBSÍDIOS E DESONERAÇÕES DA UNIÃO – Os chamados gastos tributários da União que reduzem a arrecadação com excepcionalidades estabelecidas no recolhimento de tributos vão ultrapassar a marca de 450 bilhões, no ano de 2023, conforme consta do Projeto de Lei de Orçamento Anual em tramitação no Congresso Nacional, agora sob o crivo […]
É NECESSÁRIO ELIMINAR SUBSÍDIOS E DESONERAÇÕES DA UNIÃO –
É NECESSÁRIO ELIMINAR SUBSÍDIOS E DESONERAÇÕES DA UNIÃO – Os chamados gastos tributários da União que reduzem a arrecadação com excepcionalidades estabelecidas no recolhimento de tributos vão ultrapassar a marca de 450 bilhões, no ano de 2023, conforme consta do Projeto de Lei de Orçamento Anual em tramitação no Congresso Nacional, agora sob o crivo […]
INCIDÊNCIA DO ITIV (EX-ITBI) NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
INCIDÊNCIA DO ITIV (EX-ITBI) NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Constitucionalmente o ITIV (ex-ITBI) tem como fato gerador a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. O […]
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Após enunciar no inciso IX do art. 20 tratarem-se de bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, no Parágrafo 1° daquele mesmo artigo a Constituição Federal assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, […]
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Após enunciar no inciso IX do art. 20 tratarem-se de bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, no Parágrafo 1° daquele mesmo artigo a Constituição Federal assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, […]
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Após enunciar no inciso IX do art. 20 tratarem-se de bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, no Parágrafo 1° daquele mesmo artigo a Constituição Federal assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, […]
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva
MUNICÍPIOS E A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Após enunciar no inciso IX do art. 20 tratarem-se de bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, no Parágrafo 1° daquele mesmo artigo a Constituição Federal assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, […]