CAIÇARA DO RIO DO VENTO SOB NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
CAIÇARA DO RIO DO VENTO SOB NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA – Parece até que o nome prenunciasse que o Município, 60 anos após sua emancipação, viesse hospedar atividade econômica tão moderna e importante para o desenvolvimento nacional, qual seja a de produção de energia elétrica com base no vento. Assim é o que se pode dizer […]
ITR E IPVA MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
ITR E IPVA MUNICIPAIS – O ITR – Imposto Territorial Rural é de competência da União, porém cabendo ao Município onde esteja localizado o imóvel rural sujeito à tributação 50 por cento dos valores arrecadados, cuja transferência é direta. Semelhantemente ao que ocorre com o IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores de […]
SUGESTÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
SUGESTÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA – A reforma tributária há muito reclamada para o Brasil pode não ser tão fácil como se imagina. De vez que ela haverá de levar em conta a dimensão territorial e suas respectivas diversidades; a dimensão populacional e sua respectiva composição; a forma de Estado Federativa e de Governo e […]
IMPORTÂNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEU FINANCIAMENTO – Alcimar de Almeida Silva
IMPORTÂNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEU FINANCIAMENTO – O serviço de iluminação pública atualmente pode ser considerado como dos mais essenciais à população, não apenas porque proporciona embelezamento das cidades e demais núcleos habitacionais das zonas como porque se tornou em elemento de prevenção à insegurança pública. Cabendo o custeio da implantação e manutenção de […]
CARNAVAL PÚBLICO, PRIVADO OU PÚBLICO-PRIVADO – Alcimar de Almeida Silva
CARNAVAL PÚBLICO, PRIVADO OU PÚBLICO-PRIVADO – Se é verdade que ao poder público assiste estimular as festividades tradicionais, de cunho cívico, religioso ou popular, por fazerem da cultura, menos verdade não é que o seu financiamento pode ser partilhado com particulares. Inclusive porque, independente de se discutir sua essencialidade a elas não se pode atribuir […]
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – Alcimar de Almeida Silva
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – O artigo 36-A da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 exclui literalmente da caracterização de propaganda eleitoral antecipada as reuniões promovidas em recintos fechados para levantamento de sugestões, troca de ideias e elaboração de plano de governo de candidato a […]
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – Alcimar de Almeida Silva
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – O artigo 36-A da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 exclui literalmente da caracterização de propaganda eleitoral antecipada as reuniões promovidas em recintos fechados para levantamento de sugestões, troca de ideias e elaboração de plano de governo de candidato a […]
ALVARÁS DE JÓIAS E DE CALDO DE CANA – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁS DE JÓIAS E DE CALDO DE CANA – Via de regra as administrações municipais cometem alguns equívocos na instituição e cobrança de licença de funcionamento ou de atividade econômica, do que resultam os alvarás. Na maioria são cobrados valores fixos em razão do tipo de atividade ou valores obtidos pela dimensão da área […]
SELETIVIDADE E ALÍQUOTAS DO ICMS – Alcimar de Almeida Silva
SELETIVIDADE E ALÍQUOTAS DO ICMS – Com a fixação da aliquota modal do ICMS pelo Estado do Rio Grande do Norte em 20 por cento, volta à tona a discussão do princípio da seletividade, que implica no maior ou menor custo tributário de um produto, mercadoria e serviço em razão de sua essencialidade. Tanto assim […]
SELETIVIDADE E ALÍQUOTAS DO ICMS – Alcimar de Almeida Silva
SELETIVIDADE E ALÍQUOTAS DO ICMS – Com a fixação da alíquota modal do ICMS pelo Estado do Rio Grande do Norte em 20 por cento, volta à tona a discussão do princípio da seletividade, que implica no maior ou menor custo tributário de um produto, mercadoria e serviço em razão de sua essencialidade. Tanto assim […]
FUNDEB E ICMS – Alcimar de Almeida Silva
FUNDEB E ICMS – A Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020 tornou permanente o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Bem como estabeleceu normas de financiamento e de organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal […]
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – Alcimar de Almeida Silva
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – O artigo 36-A da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 exclui literalmente da caracterização de propaganda eleitoral antecipada as reuniões promovidas em recintos fechados para levantamento de sugestões, troca de ideias e elaboração de plano de governo de candidato a […]
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – Alcimar de Almeida Silva
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – O artigo 36-A da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 exclui literalmente da caracterização de propaganda eleitoral antecipada as reuniões promovidas em recintos fechados para levantamento de sugestões, troca de idéias e elaboração de plano de governo de candidato a […]
REVENDO PLANOS DE GOVERNO DE CANDIDATOS A PREFEITO – Alcimar de Almeida Silva
REVENDO PLANOS DE GOVERNO DE CANDIDATOS A PREFEITO – Para registro de candidaturas a Prefeito Municipal – assim como a Governador do Estado e a Presidente da República – a Lei Eleitoral (Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997), exige, ao lado de outros documentos, a apresentação de propostas ou plano de governo. […]
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – Alcimar de Almeida Silva
DISCUSSÃO DE PLANO DE GOVERNO NA PRÉCANDIDATURA NÃO É PROPAGANDA ANTECIPADA – O artigo 36-A da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 exclui literalmente da caracterização de propaganda eleitoral antecipada as reuniões promovidas em recintos fechados para levantamento de sugestões, troca de idéias e elaboração de plano de governo de candidato a […]
HOMENAGENS – Alcimar de Almeida Silva
HOMENAGENS – Neste mês de março, em que já comemorei e ainda tenho a comemorar aniversário de familiares meus, interrompo a sequência para homenagear a jovem colega Marianna Almeida Nascimento, Prefeita Municipal de Pau dos Ferros. O que o faço convicto de que a rápida trajetória dela, de Controladora Geral do Município nos anos 2013 […]
CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE – Alcimar de Almeida Silva
CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE – Expressão frequentemente utilizada por Vito Tanzi, economista italiano, PhD por Harvard, especialista em finanças públicas e tributação e ex-Chefe da Divisão de política tributária do Fundo Monetário Internacional – FMI, é com ela que, coincidentemente, temos justificado propostas de mudanças na legislação e administração tributária municipais. Para introduzir o […]
A VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
A VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com as receitas, […]
A VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
A VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com as receitas, […]
A VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
A VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com as receitas, […]