/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2014/05/24/carroceiros_vitoria_24_05_1.jpeg "Texto quer eliminar maus tratos aos animais utilizados nos veículos (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)")
A Câmara de Vereadores de Natal aprovou nesta quinta-feira (5) uma lei que proíbe a circulação de carroças. O projeto agora aguarda sansão da prefeitura, que deve acontecer em até 30 dias.
O texto quer promover ações de inclusão sócio-profissional dos carroceiros, bem como a adoção de medidas voltadas a eliminar a ocorrência de maus tratos aos animais utilizados nos veículos.
A iniciativa surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, transformado neste projeto de lei que já tramitava nas comissões técnicas da Casa desde 2015. Desde então, foram promovidas audiências públicas para debater o tema em parceria com autoridades competentes e movimentos sociais.