Em primeira discussão, a Câmara Municipal de Natal acatou nessa quarta-feira (23) o Projeto de Lei n°0131/2014, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), que altera a Lei Ordinária n°5.684/05 sobre vacinação domiciliar ou em entidades. A matéria assegura ao idoso a vacina em domicílio durante as campanhas realizadas em Natal contra gripe, pneumonia, difteria e tétano, sempre que houver a impossibilidade comprovada de deslocamento até o posto de saúde.
“A vacina está dentro da ótica da prevenção e, por isso, é necessário que a maior quantidade possível de pessoas na terceira idade seja atendida. Prevenir é sempre melhor do que remediar, então, acredito que este projeto vem a beneficiar muito os idosos residentes em Natal e que possuem dificuldade de locomoção”.
De acordo com a proposta, as solicitações de vacinação em domicílio serão feitas na Secretaria Municipal de Saúde, onde terá um cadastro com o nome, endereço completo, número do documento, data de nascimento, telefone e atestado médico comprovando a dificuldade de acessibilidade de todos os idosos, e o nome da pessoa ou responsável que solicitou o atendimento. Já no caso dos idosos que moram em asilos, associações de bairros, clubes recreativos e casas de repouso, as próprias entidades enviarão as demandas para a Secretaria.
O plenário também aprovou o projeto encaminhado pelo vereador Bertone Marinho (PMDB) que versa sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação dos empreendimentos comerciais para deficientes, idosos e gestantes. Por fim, os parlamentares deram parecer favorável à proposição do vereador Chagas Catarino (PROS) autorizando o Poder Público a criar academias ao ar livre em todas as praças e centros de convivência na capital potiguar.