A Secretaria Municipal de Educação de Natal anunciou nessa terça-feira (22), em coletiva de imprensa, o calendário oficial de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017. As aulas iniciarão no dia 13 de fevereiro. A rede municipal de ensino de Natal possui hoje 12.887 crianças na Educação Infantil, 36 mil nas escolas de Ensino Fundamental e 5.012 matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Titular da SME, a professora Justina Iva de Araújo Silva afirmou que estão abertas a renovação e matrícula antecipada para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e os devidos encaminhamentos para a rede estadual de ensino pelo SIGEDUC. As matrículas antecipadas seguem até o dia 30 de novembro.
A secretaria também tratou da portaria que estabelece normas para o processo do sorteio de vagas para matrícula de crianças a partir dos seis meses até 3 anos e 11 meses de vida, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Natal.
Segundo a secretária de Educação de Natal, diante da necessidade de democratizar o acesso educacional das crianças nesta faixa etária, o processo de matrícula inicial na Educação Infantil ocorrerá novamente por meio de sorteio de vagas. Serão três etapas, o cadastramento, sorteio de vagas e a efetivação da matrícula das crianças sorteadas. O atendimento às crianças nesta faixa etária compreende os seguintes níveis: Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II.
O cadastramento para o sorteio atenderá a todos no período de 2 a 14 de dezembro, e deverá ser realizado pelo responsável da criança no horário de 8h às 16h na secretaria do CMEI do interesse da família. O sorteio das vagas ocorrerá no dia 16 de dezembro, e a efetivação da matrícula das crianças sorteadas será de 19 a 21 de dezembro, também de 8h às 16h.