O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.
O texto reduz de seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Os integrantes do conselho não recebem salário.
Agora, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.
A mudança, por meio decreto, foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do “Diário Oficial da União”.
No mesmo decreto, Bolsonaro decidiu transferir o conselho do Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura, para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mudança já havia sido anunciada nesta quinta (18).
O conselho, criado em 2001, é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.
Com as mudanças promovidas por Bolsonaro, caberá a Onyx indicar para o conselho os representantes da indústria e da sociedade civil. Os nomeados para o colegiado continuarão com mandatos de dois anos, com uma recondução permitida.
O governo é representado pelos ministros:
- Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que o presidirá;
- Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública;
- Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
- Abraham Weintraub, da Educação;
- Osmar Terra, da Cidadania;
- Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
- Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Quando o conselho foi criado, integravam o conselho os ministros da Casa Civil; da Justiça; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Cultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Educação; e da Secretaria de Comunicação Social.
Fonte: G1