DOUTOR ROBINSON MAIA LINS E O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
DOUTOR ROBINSON MAIA LINS E O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA – Exemplo do princípio da simplicidade atribuído entre outros ao Sistema Tributário Nacional pelo parágrafo 3° do artigo 145 da Constituição Federal acrescido pela Emenda Constitucional n° 132/2023 não pode ser o Comitê Gestor do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços. Basta atentar para […]
COTAÇÕES DO DIA
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3930 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1840 EURO: R$ 5,9350 LIBRA: R$ 7,1060 PESO ARGENTINO: R$ 0,0040 *Cotações da abertura da bolsa Fonte: Reuters
Câmara aprova projeto que cria o ‘aluguel consignado’, sem fiador e com desconto de até 30% no salário
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (12) um projeto de lei que cria uma nova modalidade de garantia para a locação de imóveis através da consignação de parte do salário. O limite estabelecido no projeto é de até 30% do salário. Com a consignação, o locatário fica dispensado de buscar fiadores para o contrato ou fazer […]
Adolescente de 14 anos é atingido por bala perdida durante ataque em Mossoró
Um adolescente de 14 anos foi atingido por uma bala perdida durante um ataque a tiros no início da noite dessa terça-feira (11), no bairro Aeroporto, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, ele não era o alvo dos disparos. O possível alvo era um homem de 18 anos, […]
Na Colômbia, socorristas correm contra o tempo para encontrar mais sobreviventes do terremoto
A busca por sobreviventes do terremoto na Colômbia entrou em uma fase crítica. É que depois de 72 horas, especialistas consideram que as chances de encontrar pessoas com vida nos escombros é reduzida. Os enviados especiais Tiago Eltz e Rogério Rocha têm os detalhes da Colômbia. “Quanto a essa questão do tempo, os bombeiros com quem eu […]
Justiça determina suspensão de seleção da Prefeitura de Natal para vagas de educadores voluntários
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nessa quarta-feira (12), a suspensão do processo seletivo da Prefeitura de Natal para o Programa Educador Social Voluntário. A decisão impede homologação do resultado, convocação e a assinatura dos termos de adesão. A determinação não cancela automaticamente o processo seletivo. Cabe à Prefeitura de Natal cumprir a ordem judicial […]
Allyson Bezerra declara R$ 748,9 mil em bens ao TSE; Hermano Morais informa R$ 1,73 milhão
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União) declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 748.869,84 para as eleições de 2026. O candidato a vice na chapa, Hermano Morais (MDB), informou bens que somam R$ 1.730.416,13. Os dados constam no DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne as declarações de patrimônio dos […]
EUA anunciam ações militares conjuntas com a Colômbia para o combate ao narcotráfico
A Colômbia autorizou os Estados Unidos a realizar operações militares conjuntas no combate ao narcotráfico, anunciou nessa quarta-feira (12), no Panamá, o secretário de Defesa americano, Pete Hegseth. Uma data para o início das ações não foi divulgada. A cooperação ocorre após o novo presidente colombiano, Abelardo de la Espriella, decidir ingressar no “Escudo das Américas”, uma coalizão […]
Chuva de meteoros e alinhamento de planetas podem ser vistos a olho nu do RN
Mesmo sem poder ver o eclipse solar total que escurece o céu nessa quarta-feira (12), os potiguares terão uma “agenda cósmica” movimentada entre a noite desta quarta e a manhã de quinta-feira (13) com a visão de uma chuva de meteoros e o alinhamento de seis planetas. É importante reforçar que não é apenas o Rio […]
‘Corre de Terça’: treino de corrida viraliza e reúne 7 mil pessoas na Zona Oeste de Natal
Um treino gratuito de corrida de rua reuniu cerca de 7 mil pessoas na noite dessa terça-feira (11), na Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. O Corre de Terça começou no início deste mês e chegou à quarta edição com corredores de diferentes níveis de preparo. Mais de uma hora antes do início […]
Suspeito de furtar R$ 96 mil de conta é preso após comprar eletrônicos em shopping em Natal
Um homem de 29 anos suspeito de invadir uma conta bancária de um morador da Paraíba e furtar R$ 96 mil foi preso em flagrante, nessa terça-feira (11), após comprar mais de R$ 90 mil em produtos eletrônicos em uma loja de um shopping em Natal. De acordo com a Polícia Civil, o homem, que é natural do Rio de […]
Vigia é morto a tiros em estrada na Grande Natal
Um vigia foi morto a tiros em plena luz do dia nessa terça-feira (11) em uma estrada na cidade de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Thiago Paulino, de 39 anos. Motoristas no local registraram o momento do crime, quando dois homens em uma moto disparam contra Thiago Paulino na RN-269, […]
Sesc RN oferece 240 vagas gratuitas em cursos de culinária e artesanato
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abriu inscrições para 240 vagas em cursos gratuitos de capacitação profissional. As aulas começam no dia 14 de setembro, nos municípios de Natal, Caicó, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. As oportunidades fazem parte dos Cursos de Valorização Social (CVS), voltados para formação profissional […]
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nessa quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada […]
STF manda TJRN suspender ‘penduricalhos’ e prevê devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nessa quarta-feira (12) que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenda pagamentos de verbas indenizatórias que estejam em desacordo com as regras estabelecidas pela Corte para os chamados “penduricalhos”. A decisão também prevê a devolução de valores pagos indevidamente a magistrados. O TJRN, porém, afirmou […]
Doação de sangue: espera para quem fez tatuagem e piercing será menor
A partir de outubro, entram em vigor novas regras para doação de sangue no Brasil. Uma das mudanças é a redução do prazo de espera para doação para quem fez tatuagem, maquiagem definitiva ou procedimentos estéticos (aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento). Nesses casos, a doação poderá ocorrer após sete dias, desde que os procedimentos tenham sido […]
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite dessa quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que […]
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nessa quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o […]
POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO – Valério Mesquita
POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO – Primeiro foi a Lei nº 145, de agosto de 1900, que autorizava o governador a premiar livros de ciência e literatura. Estava chancelada por Alberto Maranhão e o secretário de estado Henrique Castriciano, ambos macaibenses da gema. A medida objetivava, naquele tempo, proteger o autor potiguar e a sua criação […]
TRÊS MUDAS E UMA VIDA INTEIRA PELA FRENTE – Flávia Arruda
TRÊS MUDAS E UMA VIDA INTEIRA PELA FRENTE – Na bolsa, três mudas de roupa. E um coração que já não cabia em silêncio. Recentemente, eu assistia O Conto da Aia e o aperto não vinha apenas da tela, vinha das lembranças. Foram vinte e cinco anos caminhando na ponta dos pés, engolindo palavras, usando […]