TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Introduzido no ordenamento jurídico nacional pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, o direito real de superfície ainda é pouco utilizado pelas partes contratantes, que se utilizam indevidamente de outras alternativas. Principalmente no que se refere às suas consequências tributárias de incidência de ITIV (Ex-ITBI) e IPTU, […]
COTAÇÕES DO DIA
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,6160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,8320 EURO: R$ 6,2910 LIBRA: R$ 7,4750 PESO ARGENTINO: R$ 0,0050 *Cotações da abertura da bolsa Fonte: Reuters
Serviços crescem 0,3% em março, na segunda alta seguida
O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, que havia apresentado expansão de 0,9% em fevereiro. Com isso, o setor de serviços acumula ganho de 1,2% nesse período de dois meses. O segmento também apresentou altas de 1,9% […]
Divaldo Franco, um dos principais líderes espíritas do Brasil, morre aos 98 anos
O médium e líder espírita Divaldo Franco morreu nessa terça-feira (13), aos 98 anos, em Salvador. A causa da morte ainda não informada, mas ele lutava contra um câncer na bexiga desde novembro do ano passado e, nesta noite, teve falência múltipla dos órgãos. O óbito foi constatado às 21h45, quando Divaldo estava em sua casa, na sede […]
Israel intensifica bombardeios em Gaza e deixa 70 mortos, incluindo 22 crianças
Israel intensificou os bombardeios na Faixa de Gaza nas últimas horas e matou ao menos 70 pessoas, entre elas 22 crianças, entre terça (13) e quarta-feira (14). Os dados são de um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo grupo terrorista Hamas. O balanço da pasta disse que ainda há várias vítimas sob os escombros e […]
Milei endurece regras de imigração na Argentina; turistas terão que ter seguro saúde e universidades podem começar a cobrar
O governo de Javier Milei, da Argentina, emitiu nesta quarta-feira (14) um decreto para restringir a imigração para o país, reprimindo aqueles com antecedentes criminais e exigindo que os viajantes tenham seguro de saúde. Em um comunicado divulgado através das redes sociais, o gabinete presidencial enumerou as mudanças que serão feitas e afirmou que as medidas visam […]
Técnico de celular é preso no RN com mais de 200 mil arquivos de abuso sexual infantil e de mulheres
Um técnico de celulares foi preso nesta terça-feira (13) em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, com mais de 200 mil arquivos com conteúdos relacionados à nudez ou abuso sexual de mulheres, crianças e adolescentes, segundo a Polícia Civil. O investigado, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi detido no local onde trabalhava, no Centro […]
Corpo de Santa Teresa d’Ávila é exposto ao público na Espanha mais de 400 anos após sua morte
Centenas de fiéis compareceram a uma basílica na cidade de Alba de Tormes, na Espanha, a cerca de 200 km de Madri, para a exibição do corpo de Santa Teresa d’Avila (1515-1582). Os restos da santa, uma freira carmelita, encontram-se notavelmente em bom estado de conservação — com a ajuda do clima seco e árido […]
Como agrotóxicos são aprovados para uso no Brasil?
Você já se perguntou como um agrotóxico chega até a lavoura? Não é um processo simples nem rápido. Para que um produto seja liberado para uso no Brasil, ele precisa passar por uma avaliação rigorosa feita por três órgãos federais diferentes: o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro […]
Irmãos Menendez: juiz troca prisão perpétua por pena mínima de 50 anos e abre caminho para liberdade condicional
Os irmãos Erik e Lyle Menendez poderão deixar a cadeia nos Estados Unidos depois que um juiz da Califórnia decidiu reduzir suas penas para pelo menos 50 anos, em vez de prisão perpétua. A decisão abriu caminho para que os irmãos tenham liberdade condicional. Agora, eles se tornam elegíveis para condicional pela lei da Califórnia que beneficia […]
Cientistas afirmam que fim do universo ocorrerá antes do previsto
O fim do universo ocorrerá antes do previsto, segundo um novo estudo de cientistas holandeses. Mas não é preciso ter pânico, já que demorará uma estimativa de 10 elevado à 78ª potência em anos – 78 zeros – para que isto aconteça. Esta é uma importante revisão da previsão anterior de 10 elevado à 1.100 potência […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A potiguar Rosi Andrade fez história nesta terça-feira ao conquistar a medalha de ouro no Campeonato Mundial de Judô Paralímpico, em Astana, no Cazaquistão. Rosi, que compete na categoria até 52kg para a classe J1 (cegos), superou a turca Ecem Tasin, vice-campeã mundial em 2022, na final. A trajetória de Rosi até o […]
Leilão da Receita: nova edição tem lote com VW Gol e Honda CG por preço de iPhone 16
A Receita Federal em São Paulo realizará mais um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas em 28 de maio. São 200 lotes no total, que incluem notebooks, smartphones, eletrodomésticos, fones de ouvido, carros, motos, pneus, bolsas, calçados, utensílios domésticos, entre outros. Dentre as ofertas de carros e motos, estão 27 lotes que abrandem desde Hyundai HR, um […]
Motorista embriagado é preso em Natal conduzindo ambulância com 15 atletas da Paraíba
Um homem de 47 anos foi preso em Natal, nessa terça-feira (13), após ser flagrado dirigindo uma ambulância embriagado. Além disso, ele transportava 15 jogadores de um time de vôlei amador, dentro do veículo. Quatro deles, menores de idade. Segundo o major César Fagundes, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o grupo tinha saído da […]
Começa velório de José Mujica no Uruguai
O corpo de José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai que morreu na terça-feira (13), começou a ser velado nesta quarta-feira (14), em Montevidéu. O velório começou com um cortejo fúnebre pelas ruas da capital uruguaia que saiu da Praça da Independência e passou por diversos pontos, como a sede do grupo político Movimento de Participação Popular. No final […]
PF faz buscas em nova fase de operação contra fraudes no INSS
Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (14) mandados de uma segunda fase da operação que investiga fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a PF, há dois mandados de busca e apreensão sendo cumpridos na cidade de Presidente Prudente (SP). A ação foi autorizada pela Justiça Federal no […]
Suspeitos de decapitar homem no RN são presos em operação contra organização criminosa ligada ao tráfico de drogas
Membros de uma facção criminosa alvo de uma operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (14) em João Câmara, na região Agreste potiguar, são suspeitos de matar e decapitar um homem. O crime de homicídio qualificado ocorreu em janeiro de 2024. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Erik Matheus Alves. A cabeça da vítima […]
Ufersa oferece 685 vagas remanescentes em cursos de graduação
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abriu 685 vagas para ocupação de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada 2025 (Sisu) em cursos de graduação em Mossoró e outros três campi no interior do Rio Grande do Norte. Podem concorrer estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 a 2024. As inscrições seguem até 22 de junho. […]
O CHOFER – Violante Pimentel
O CHOFER – Antigamente, não se falava em “motorista de táxi”. O que havia era “chofer de praça”. E na praça, concentravam-se os carros de aluguel. O táxi, propriamente dito, apareceu historicamente quando foram aplicadas taxas à sua utilização, através do taxímetro, aparelho mecânico ou eletrônico, que mede o valor cobrado pelo serviço, com base […]
Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135. Agora é possível saber o nome da entidade à qual […]