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O Brasil, assistiu finalmente na quarta-feira (31), a conclusão do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Foi um longo período de obediência e cumprimento ao rito constitucional do processo. Momento político e jurídico histórico, conduzido, como manda a Constituição Federal, pelo Ministro chefe do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O país literalmente “parou” para acompanhar através da mídia, todo o longo curso do julgamento; estarrecido em determinados momentos, com muitos lances duros, ofensivos e agressivos entre os senhores senadores. Fatos degradantes e vergonhosos, sempre iniciados e provocados pelos líderes do PT; incompatíveis e indesejados para a nossa casa maior da República – o Congresso Nacional.
Depois de cumpridos todos os trâmites processuais, com amplo direito de defesa e de acusação de ambas as partes, a votação foi aberta. Expectativa grande e silêncio maior ainda. Todos de olhos voltados para o placar eletrônico. A leitura final é feita: 61 votos a favor do impedimento e 20 votos contra. Momento de euforia e comemoração para os vitoriosos e revolta e destempero para os derrotados.
A Constituição Federal, no seu Artigo 52, é muito clara quando prevê a perda do mandato com inabilitação por oito anos para o exercício da função pública em caso de crime de responsabilidade. Fato puro, cristalino e incontestável.
Eis, que de repente, usando a palavra, o presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminha aos senhores senadores o fatiamento da votação, mudando de forma surpreendente a regra do jogo para beneficiar a presidente Dilma, já oficialmente derrotada. Manobra escusa e previamente arquitetada, que recebeu o apoio e o aval do Ministro Lewandowski e o cala consente do estranho e acomodado plenário.
A segunda votação foi realizada e a presidenta foi vitoriosa, passando a condição privilegiada de poder exercer funções públicas e de se manter elegível.
Nadamos, nadamos e morremos nas palavras e no gesto do super investigado da Lava Jato, o senador Renan Calheiros, com sua “oportuna” frase (alagoana) – “Além de queda, coice” – traduzindo: não podemos ferir e matar ao mesmo tempo a mesma pessoa com um só “golpe.” Que pena!
Em artigo publicado na Folha de São Paulo (5), assinado por Gregório Duvivier, diz ele: “Uma presidenta democraticamente eleita é derrubada porque teria cometido um crime, mas não perde os direitos políticos porque afinal ela não cometeu crime nenhum.”
Durma com um barulho desses!
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Berilo de Castro – Médico e Escritor
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