Aprovado pelo Senado, o fim da operação única da Petrobras no présal abre espaço para a realização de uma nova rodada de partilha a partir de 2017. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem ao menos quatro áreas no présal já mapeadas para ofertar ao mercado, mas analistas consultados pelo Valor acreditam que seja pouco provável organizar um leilão ainda este ano, por falta de tempo hábil para os trâmites necessários.
O projeto de lei que tira a obrigação da Petrobras de entrar como operadora e com participação mínima de 30% nos ativos leiloados sob o regime de partilha ainda depende da aprovação na Câmara e da sanção da presidente Dilma Rousseff. Depois disso, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) convocar a licitação e à ANP selecionar as áreas a serem ofertadas, elaborar o edital e as minutas do contrato de partilha e realizar as audiências públicas para discutir os documentos.
Por isso, segundo o consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), talvez seja difícil ter o arcabouço legal preparado para um leilão ainda este ano. “Mas no ano que vem, com certeza dá [para fazer leilão]”, comenta o especialista. Pires acredita que a mudança nas regras do pré-sal cria um ambiente regulatório favorável para um novo leilão de partilha, mesmo diante de um momento de baixa nos preços do barril do petróleo.
O fim da operação única da Petrobras foi bem recebido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. A nova regra, segundo o IBP, “deverá atrair novos investimentos, imprimir um novo ritmo ao desenvolvimento da província do présal, estimular toda a cadeia de fornecedores da indústria do petróleo, gerando empregos, tributos e renda”, se aprovada na Câmara e por Dilma Rousseff. Alguns especialistas comentaram que ainda é cedo para dizer se, diante da baixa dos preços do barril, haveria hoje concorrência pelo présal. a, Saturno e Alto de Cabo Frio.