A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para o empresário Apolo Santana Vieira, um dos acusados da Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF). Vieira está em prisão preventiva desde o dia 21 de junho.
O relator do processo, desembargador Ivan Lira de Carvalho, deu parecer contrário ao habeas corpus sob argumento de que a liberdade do acusado representaria perigo à ordem pública e à ordem econômica. O magistrado citou operações financeiras suspeitas realizadas por Vieira até março deste ano para demonstrar que o empresário poderia incorrer em novos atos ilegais.
O advogado de defesa do empresário, Ademar Rigueira, disse que as garantias individuais estão sendo reiteradamente desrespeitadas em operações derivadas da Lava Jato. Segundo Rigueira, a decisão foi tomada mais para “acautelar a opinião pública do que para garantir a ordem pública”.
A Operação Turbulência foi deflagrada pela PF no dia 21 de junho para desarticular uma organização complexa de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 600 milhões desde 2010.
Uma rede de empresas, a maioria de pequeno porte e de fachada, movimentava grandes somas de dinheiro. Os recursos, possivelmente desviados de empresas públicas, financiaram campanhas do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à presidência da República Eduardo Campos (PSB).
Apolo Santana Vieira aparece ligado a 18 empresas do esquema, direta ou indiretamente.
*Com informações da Agência do Brasil