A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma série de medidas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis nos postos e também para coibir a prática de preços abusivos. A greve dos caminhoneiros, que chegou ao quarto dia ontem (24) provocou escassez de combustível nos postos e filas para abastecer.
Entre as medidas anunciadas estão:
- Liberação de distribuidores vinculados a uma marca para vender combustível de outra;
- Suspender a necessidade de manutenção de estoques mínimos de combustível;
- Flexibilizar a obrigatoriedade de misturar etanol na gasolina e biodiesel no diesel;
- Lliberação de distribuidores de gás de cozinha para encher o botijão de uma marca com produto de outra;
- Permitir que transportadores que só vendem para grandes frotas vendam para postos
- Intensificar a fiscalização contra preços abusivos e fortalecer o canal disk denúncias (0800 970 0267).
A ANP estima que 65% das vendas de gasolina são feitas por postos com bandeira. Hoje o posto bandeirado de uma marca não pode vender o combustível de outra. Medida similar foi tomada para as engarrafadoras de gás de cozinha.
“Desse modo, a flexibilização do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios”, disse a ANP.
No caso do diesel, 66% da distribuição é feita nos postos com bandeira. Para o etanol, o percentual é de 56%.
As adições de 27% de etanol e 10% de biodiesel, respectivamente, na gasolina e no diesel vendido nos postos deixam de ser obrigatórias temporariamente.
A ANP disse que vai atuar em parceria com os órgãos de defesa do consumidor para fiscalizar os postos suspeitos de praticar preços abusivos. A agência disse que atuará para “reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis”, sem especificar penalidades.
Fonte: G1