AFIF DOMINGOS 1

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, tem percorrido os estados brasileiros, com o objetivo de apresentar a Caravana da Simplificação, lançando oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Ao mesmo tempo, ele pede apoio para a aprovação do novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados. A sua agenda prevê a presença dele aqui no Rio Grande do Norte no próximo dia 21 de março, quando se reunirá com políticos e empresários locais.

Uma emenda já foi incluída pela Secretaria das MPEs ao projeto de lei que deve passar pelo Congresso e visa atualizar o Simples Nacional, de 2012. O ministro espera que o Projeto seja aprovado pela Câmara, sendo os dois pontos principais da lei a universalização do Simples para todos os setores e o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas. Já a Redesim permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas comerciais do País, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia para micro e pequenas empresas.

Para o Ministro, o programa Microempreendedor Individual (MEI), que tirou 3,8 milhões de pessoas da informalidade é também muito importante. Ele crê ainda que o segmento tem um imenso espaço para crescer sua participação no PIB, que hoje é de aproximadamente 20%, e no comércio internacional, atualmente estimada em 1%. Para Afif, a globalização ainda não chegou ao mundo dos pequenos. Ele pensa numa futura simplificação das normas para desembaraçar os negócios dos microempresários no mercado externo, algo como um “Simples Internacional”.

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