Acordo para retomada de linhas de ônibus suspensas na pandemia em Natal prevê troca de veículos sem aumento da tarifa, diz Defensoria Pública
Parada de ônibus em natal rn transporte público tarifa — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
Um acordo firmado pela Prefeitura de Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) da capital potiguar prevê a retomada de 10 linhas das 20 linhas de ônibus suspensas durante a pandemia da Covid-19.
A cidade também deverá receber 50 ônibus novos e outros 50 seminovos para substituição dos veículos antigos, segundo a Defensoria Pública do Estado, que também participou do acordo.
O acordo foi firmado dentro da ação civil pública que pedia o retorno integral da rede de transporte público da capital potiguar. A ação foi proposta em 2020 e buscava restituir o serviço que havia sido reduzido devido à pandemia da Covid-19.
Com o acordo, seis linhas diurnas e quatro serviços noturnos deverão ser retomados – ainda não há prazo para essa retomada.
Outra mudança é ampliação do prazo de integração da tarifa, que passa de uma hora para uma hora e meia.
Serão retomadas as linhas diurnas:
N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras,
581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia,
587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto,
585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto,
589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América,
593 – Circular Residencial Redinha.
Com a retomada da linha N-61, que promoverá o atendimento ao Soledade, a linha N-64 deve ter seu itinerário restaurado ao anterior à pandemia.
Também devem ser retomados quatro linhas noturnas:
O-33 – Planalto/Praia do Meio,
N-73 – Santarém/Ponta Negra,
Linha A – Petrópolis/Zona Norte,
Linha E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha.
A Defensoria Pública registrou ainda que a restituição dos serviços não deve ser atrelada a reajustes na tarifa do transporte público, mas a prefeitura não descarta a necessidade de aumento da tarifa.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou que há um estudo em andamento, feito pela ANTP, e somente depois disso o município vai definir um posicionamento sobre o aumento.
“Pode ser que haja necessidade, no fim do estudo, o que temos certeza é que não podemos subsidiar o transporte público. Então partimos para uma renegociação de dívidas que existiam das empresas e houve essa possibilidade da melhoria dos transportes públicos, sem que o município investisse ou passasse a subsidiar o sistema”, afirmou.
Compra de ônibus
De acordo com o Seturn, os 50 novos ônibus foram adquiridos com recursos próprios, por R$ 37 milhões. No acordo, ficou previsto que o município terá uma tarifa técnica – que representa o custo real da operação do sistema – e a tarifa pública, cobrada aos usuários.
A diferença entre as duas tarifas será coberta pelos valores de dívidas das empresas com o município. Essa diferença e o valor das dívidas não foram informadas pela prefeitura ou pelo Seturn.