NOTA OFICIAL – 3a Vara Federal da SJRN
Os Juízes Federais desta 3ª Vara Federal, no exercício de suas atribuições administrativas,
Considerando-se o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde da qualidade de pandemia do coronavírus (COVID-19) com elevadas taxas de contágio e significativo nível de mortalidade;
Considerando-se o dever de auxiliar na prevenção da propagação e disseminação do coronavírus
Considerando-se que a aglomeração de pessoas é elemento que, reconhecidamente, contribui para a contaminação de pessoas;
Considerando-se que as partes demandantes nos Juizados Especiais caracterizam-se, majoritariamente, como integrantes de grupos de risco de infecção da enfermidade;
Considerando informação na imprensa de que OAB local determinou a suspensão de reuniões, eventos e sessões ordinárias;
Considerando-se os recursos de informática e comunicação disponíveis atualmente e
Considerando-se a quantidade de pessoas que, diariamente, comparecem à Secretaria desta 3ª Vara Federal
RESOLVEM:
1. Suspender a realização de audiências de instrução e de Conciliaçao até 07/04/2020
2. Conceder trabalho remoto a todos os assessores de gabinete, estagiários e servidores da secretaria;
3. Manter, exclusivamente, o atendimento ao público, na secretaria da Vara em escala de plantão, de modo que o mínimo de servidores precise estar em trabalho presencial.
Por fim, esclarecemos que a Diretora de Secretaria estará diariamente na sede da 3a Vara com a finalidade de resolver questões urgentes com jurisdicionados e advogados.
JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA – Juiz da 3a Vara/SJRN
ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS – Juiz da 3a Vara/SJRN