Os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento na segunda edição da Semana Nacional do Júri, que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. O número representa um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014.
O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25 de março.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) é a unidade judiciária que mais listou processos para a Semana Nacional do Júri de 2015: 481 no total. Em seguida, estão os tribunais da Bahia (TJBA), com 365; Goiás (TJGO), com 246; e Ceará (TJCE), com 243.
No ano passado, 29,83% dos processos agendados para a Semana Nacional do Júri não foram julgados. Para 2015, a expectativa é reduzir esse índice, como explica o conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
“Os problemas que aconteceram na primeira edição da Semana, como adiamento pelo não comparecimento de um réu preso ou de testemunhas, foram identificados e os gestores da Enasp estão fazendo um trabalho preventivo em cada tribunal para evitá-los neste ano. Esperamos nos aproximar bastante da meta de julgar 3.142 processos em 2015”, afirmou o conselheiro.
Balanço de 2014
No ano passado, dos 2.442 processos levados a júri popular durante a 1ª Semana Nacional do Júri, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e houve 751 absolvições. No mesmo período, 241 unidades judiciais de todo o País realizaram pelo menos quatro sessões do júri.