Categories: Blog

Ministério Público Estadual pede o bloqueio das contas do Governo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,5 milhões das contas do Estado para cobrir o duodécimo (repasse mensal cabível aos Poderes) de julho. A solicitação foi protocolada no Tribunal de Justiça (TJ/RN) na última sexta-feira (9). Uma semana antes, a desembargadora Zeneide Bezerra, relatora do processo, havia determinado ao Executivo que transferisse integralmente os valores de direito do MPE, conforme aprovado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, até agora a determinação da magistrada não foi cumprida e por causa disso compromissos advindos de contratos e com fornecedores estão pendentes por falta de verba. “O Ministério Público se viu obrigado a pedir o bloqueio porque parte do recurso que nos é devido desde o dia 20 de julho não foi repassado”, frisou Reis.

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,6210 DÓLAR TURISMO: R$ 5,8330 EURO: R$ 6,2230 LIBRA: R$ 7,4410…

3 dias ago

Justiça proíbe Uber de cobrar taxa para motoristas aceitarem corridas no Brasil

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão, em todo o Brasil, da cobrança do “Passe…

3 dias ago

Operação prende dez suspeitos de integrar facção criminosa no RN e em PE

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério Público (MPRN), por meio…

3 dias ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- ABC e América-RN anunciaram nessa quinta-feira (12) uma parceria inédita para a criação de…

3 dias ago

Indústria do RN tem maior queda do país em setembro, aponta IBGE

A produção industrial do Rio Grande do Norte caiu 15,3% em setembro de 2026, na…

3 dias ago

Garoto de 9 anos viraliza com lambreta sobre dois adversários e golaço no futsal

Um lance de muita habilidade e ousadia protagonizado por um garoto de apenas 9 anos…

3 dias ago

This website uses cookies.