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Rinaldo Reis vence primeira disputa com procuradores

Semana passada, o chefe do MPE venceu a primeira queda de braço com os procuradores, quando os deputados estaduais aprovaram  o projeto de lei motivo de colossais discussões no âmbito do Ministério Público (MPE). Reis alegou a necessidade de democratização das funções no MPE e enviou uma proposta à Assembleia Legislativa para que o acesso a cargos e funções de confiança, inclusive o de procurador-adjunto pudesse ser composta também por promotores. Informações de bastidores dos parlamentares davam conta de que Reis dispunha de um argumento contundente para que a proposta fosse acatada: o fato de nenhum procurador aceitar o cargo de adjunto simplesmente a querelas com a atual gestão.

Para compor a maior patente do Ministério Público Estadual o promotor ou procurador deve comprovar ter mais de dez anos de carreira, bem como mais de 35 anos de idade. Segundo a atual gestão, essa é uma antiga reivindicação da categoria.  A apreciação da matéria na Assembleia Legislativa teve um clima animoso durante todo o processo de tramitação. Procuradores e promotores deixavam claro a todo tempo a divergência de posicionamentos. Uma fonte da Assembleia Legislativa disse que os procuradores procuraram os deputados muitos dias antes da votação, antes mesmo de Rinaldo Reis assumir a chefia do Ministério Público.

Ponto de Vista

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