DA REVOLTA DA VACINA AO SUS E SEU FINANCIAMENTO – Alcimar de Almdei Silva

DA REVOLTA DA VACINA AO SUS E SEU FINANCIAMENTO –

Os esforços para a universalização da saude no Brasil tiveram inicio em 1900, quando o Presidente Rodrigues Alves designou o médico Osvaldo Cruz para organizar a saúde pública no Rio de Janeiro e teve início o movimento sanitarista para erradicar doenças infecciosas, como a febre amarelo, reconhecido na literatura como a “Revolta da Vacina”. O que viria a ser reforçado pela
legislação trabalhista criada pelo Presidente Getúlio Vargas, atelando a saúde pública à Previdência Social.

Cabendo ao INAMPS – Instituto Nacional de Assistencia Médica da Previdência Social a responsabilidade pela prestação de serviços de saúde à população com carteira assinada e seus dependentes. Restando ao demais, que não tinham acesso – a maior parte da população- as entidades filantrópicas, somente no inicio dos anos 80 – com a epidemia de AIDS – viria a ser criado o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissiveis.

Ao tempo em que foram estabelecidas as bases para o futuro SUS, que assumiu a coordenação daquela epidemia, o que tornaria o Brasil referência no combate à doença. Finalmente, a Constituição Federal de 1988, considerou a saúde como direito de todos e dever do Estado, cujas ações integram um sistema único.

Embora ainda tenha um financiamento deficitário cujo orçamento depende em torno de 60 por cento de emendas parlamentares, o SUS é considerado sucesso até comparado ao sistema inglês que lhe inspirou. Necessitando, muito embora, melhor planejamento federal, estadual e municipal integrado a fim de corrigir problemas ainda existentes.

 

 

 

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário