O LARGO DA BATATA E AS RECEITAS PÚBLICAS – Alcimar de Almeida Silva

O LARGO DA BATATA E AS RECEITAS PÚBLICAS –

Enquanto a imprensa critica a cessão do Largo da Batata à Ppsico para fazer daquele espaço público uma reurbanização e reorganização de sua ocupação em troca da publicidade do refrigerante, é preciso analisar o resultado custo-benefício para a administração pública e para a população. Isto porque pode estar implícito no negócio um resultado saudável, em face da escassez de recursos públicos poupados na manutenção daquele espaço ou adquiridos para aplicação em outras obras e serviços públicos.

O que, aliás, pode ser replicado em municípios de quaisquer portes, desde que em observância à legislação de concessões e permissões, de parcerias público-privadas e de outras correlatas. Tendo em vista o custo em recursos públicos e o atendimento de necessidades de melhoria de qualidade do uso dos bens públicos pela população.

Esta idéia é encontrada sob as mais variadas formas, como na adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que passam a utilizar a iniciativa como forma de atrair clientes para os seus empreendimentos, ao mesmo tempo em geram benefício público. Claro que concretizada sob os mais claros critérios e sem prejudicar o direito de ir e vir da população, pelo contrário ampliando o seu desfrute pelos melhoramentos de natureza físico, ambiental e de segurança pública

Sem dúvida, que transferindo para os particulares o investimento realizado nos espaços públicos, a administração municipal estará transferindo aqueles o uso dos bens públicos em favor dos empreendimentos particulares e possibilitando simultaneamente o desfrute da população. Aliás, são conhecidas experiências municipais de estimular a conservação ou a simples fachada dos imóveis particulares, mediante o incentivo de concessão de redução ou até mesmo de isenção de tributos incidentes sobre aqueles imóveis.

 

 

 

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário