Municípios poderão licitar as próprias creches e receber recursos do FNDE

Municípios e Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado. De acordo com o FNDE, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços.

“As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas, as cidades, precisam dessas obras”, explica a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

As empresas foram selecionadas por Registro de Preços Nacional, pregão eletrônico que funciona como um leilão reverso. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Com os preços registrados, os entes federativos aderem às atas para efetuar as compras diretamente com os fornecedores. No caso das creches, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),  o FNDE transfere os recursos parceladamente aos municípios.

Segundo o FNDE no total, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches, parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de sete meses para estarem prontas. As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções.