Sem vetos à lei, tarifa de ônibus passaria a R$ 3,81

Considerando todas as modificações propostas pela Câmara Municipal de Natal ao sistema de transporte público da capital, a tarifa sofreria um aumento de 62,12%. De acordo com cálculos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), como o Município “não tem condições” de subsidiar a passagem, o custo desta subiria dos atuais R$ 2,35 para R$ 3,81. A projeção é R$ 0,20 menor do que a estimada inicialmente pela Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor) no fim de abril, que estimava a passagem em R$ 4. Nesta quarta-feira (20), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, deve bater o martelo sobre a sanção ou veto ao projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte.

O PL 04/2014 foi aprovado com 93 emendas encartadas ao texto original, após um mês de discussões na CMN. A lei é necessária para que o Executivo inicie a esperada licitação dos transportes da cidade. Hoje (19), as seis empresas que operam o sistema não possuem nenhum vínculo contratual com o Município. Até ontem, porém, o Executivo negociava com os vereadores a derrubada de, pelo menos, 22 emendas – tentando, também não dar margem a rebeliões dentro da bancada governista.

Desde a aprovação da lei na Câmara, a Prefeitura negocia com os vereadores a derrubada de emendas que, segundo a STTU, encareceriam o sistema de transporte. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Município afirmou, em entrevista ao impresso Tribuna do Norte, que a Prefeitura apresentaria uma proposta de veto a seis artigos e outras 33 supressões – embasadas na “visão técnica” da STTU. Ontem (18), em nova reunião entre a bancada governista e a presidência da Câmara, o líder do prefeito na casa, Raniere Barbosa, apresentou 22 propostas de veto.