A Lei nº 4.246/2025 assegura até quatro passagens por dia para alunos de instituições públicas e privadas, nos níveis municipal, estadual e federal, além de estudantes de cursos técnicos e universitários.
O acesso ao benefício será feito por meio da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida gratuitamente.
A carteirinha também poderá ser usada nos fins de semana, feriados e períodos de férias, permitindo que os estudantes tenham acesso a atividades culturais, esportivas, de lazer e convivência pela cidade.
Segundo a prefeitura, ao retirar o custo do transporte do dia a dia, o programa também amplia as condições de permanência dos alunos nos estudos, facilita o acesso a cursos profissionalizantes e formação superior e ajuda a reduzir desigualdades entre estudantes de diferentes regiões da cidade.
A nova lei também preserva direitos que já existiam, como a gratuidade e a meia passagem para os grupos contemplados em normas anteriores.
A lei prevê que a carteira estudantil é de uso pessoal. De acordo com o texto, se forem constatadas fraudes, adulterações, violações ou utilizações indevidas, o titular poderá ter por 12 meses ou até 36 meses.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.
