O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) interditou 42 bombas de combustíveis após uma fiscalização que aconteceu durante o mês de agosto no interior do estado. A ação aconteceu em municípios das regiões Oeste e Valo do Açu. Cerca de 300 bombas foram fiscalizadas.
O motivo das interdições, segundo o Ipem, foi o mesmo: diferenças na vazão de combustível para o consumidor. De acordo com diretor-geral do Instituto, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas.
“Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.
O diretor afirma que todos os estabelecimentos em que foram encontradas irregulares receberam uma notificação. Segundo Theodorico, após lavrado o auto de infração os postos têm um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, será aplicada multa que pode chegar a R$ 1 milhão.
Desde 1º de janeiro deste ano está em vigor a nova portaria do Inmetro, 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros.
Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.
Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências da lei, pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones 0800 281 4054 e (84) 98177-8758, e do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
Fonte: G1RN
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