A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (19) a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros no fim de semana em que será realizado o segundo turno das eleições presidenciais. O decreto será publicado nesta quinta-feira (20).
A medida do governo visa assegurar o deslocamento dos eleitores potiguares aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 e foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro.
Segundo o comunicado do governo, a gratuidade será válida entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário; e das 4h até meia-noite do dia 30, para o sistema metropolitano.
Os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado PGE) participaram de reunião com representantes do setor de transporte na tarde desta quarta-feira (19) e celebraram para que a gratuidade seja implementada no dia das eleições.
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) informou em nota que “a gratuidade no transporte público intermunicipal e metropolitano do Rio Grande do Norte, anunciado na tarde desta quarta-feira (19), se dará com o devido pagamento por parte do Governo do Estado às empresas operadoras”.
Diz ainda que “a gratuidade se dará com os eleitores tendo embarque livre no caso do transporte metropolitano; e com a apresentação do título de eleitor nos guichês para o recebimento das passagens de ida e volta para o interior em que o eleitor for votar”.
Fonte: G1RN
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