“GATO SOLAR” – Alcimar de Almeida Silva

“GATO SOLAR” – 

Em sua edição de 16/8/26 a Folha de São Paulo serve-se desta denominação considerada prejorativa por Conselhriro da da Associação Brasileira de Geração Distribuida – ABGD. Que se refere à nova forma de burla ao sistema de energia em troca de vantagem financeira pelo aumento da potência instalada em uma casa, comércio ou pequena usina sem autorização da distribuidora local.

Feita pela ampliação de painéis solares ou alterações em equipamentos, tornou-se um desafio para o sistema. Porque, além de se constituir em forma de usufruir de subsidios irregularmente, a injeção de energia extra, sem o devido planejamento, põe em risco a estabilidade e a segurança do sistema elétrico.

O tamanho do problema ainda não é conhecido, havendo estimativas que apontam para 14 gigantes, que corresponde a potência instalada de Itaipu, enquanto há quem defenda não corresponde a 1 por cento disso. Sendo fato que as distribuidoras de energia demonstram preocupação quanto à proliferação do fenômeno.

Deixando de lado as consequências jurídicas e operacionais do fenômeno, talvez fosse possível elogiar a criatividade brasileira em transplantar para a geração e distribuição de energia, o que só era conhecido no consumo. Elogio este que se torna inaceitável na medida em que pode atingir volume astronômico a ponto de comprometer a sustentabilidade e segurança do sistema elétrico nacional.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário